Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional de feminicídios cometidos contra mulheres que possuíam medida protetiva de urgência ativa no momento da morte. Segundo dados recentes, divulgados através do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, das 52 mulheres mortas nessas condições em 2024, 14 eram do estado (27%). Em 2023, esse número foi ainda maior, sendo 22 das 69 vítimas (32%) residentes do Rio Grande do Sul. Na tentativa de reverter esse cenário, a deputada Luciana Genro (PSOL) tem atuado com persistência e firmeza na cobrança de medidas mais eficazes para a proteção de mulheres e já destinou R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a causa.

Diante dos dados, que também revelam que o estado possui a maior taxa de descumprimento de medidas protetivas do país, a parlamentar encaminhou ofícios à Secretaria de Segurança Pública, ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria-Geral de Justiça do RS, exigindo providências imediatas para mudar essa triste realidade. Luciana Genro também questionou formalmente os protocolos adotados pelo Estado, cobrando mais responsabilidade na aplicação efetiva das medidas previstas na Lei Maria da Penha.

Entre os principais pontos levantados nos documentos enviados, está a baixa utilização das tornozeleiras eletrônicas disponíveis. Estima-se que apenas 15% das duas mil unidades existentes estão em uso por agressores monitorados. Fato que representa um risco direto à vida de centenas de mulheres. “É inadmissível que uma mulher sob medida protetiva siga sendo perseguida e não receba resposta imediata das forças de segurança! Quando uma mulher denuncia seu agressor e mesmo assim continua vulnerável, é porque o Estado falhou. O fortalecimento da rede de proteção passa pelo compromisso real com a vida das mulheres”, afirmou Luciana Genro.

Em recente reunião com o chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, Luciana Genro e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) cobraram o uso das tornozeleiras em agressores e o monitoramento efetivo das medidas protetivas.

A reunião foi articulada no âmbito da Comissão Externa de Acompanhamento dos Casos de Feminicídio, presidida por Fernanda Melchionna na Câmara dos Deputados, e também abordou a urgência do fortalecimento da resposta policial e da integração entre os órgãos de justiça e segurança pública.

Na área da saúde e acolhimento:

A garantia de proteção para mulheres vítimas de violência é uma prioridade para Luciana Genro. Através de emendas parlamentares, a deputada já repassou mais de R$ 2 milhões de reais para acolhimento e saúde de mulheres e crianças vítimas da violência. O Centro de Referência da Mulher e LGBT de Passo Fundo, a Delegacia da Mulher do mesmo município e o Centro Estadual Vânia Araújo Machado, em Porto Alegre, são alguns exemplos.

As unidades hospitalares de Canoas, Viamão, Rio Grande, Porto Alegre e Santana do Livramento também receberam emendas parlamentares tendo como foco a saúde da mulher, o acolhimento especializado e melhoria na infraestrutura de toda essa rede de atendimento. Somente para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, foram destinados R$ 300 mil para reforçar o atendimento em saúde sexual e atenção psiquiátrica.

Através desses recursos também foi possível viabilizar desde atividades culturais para mulheres em situação de vulnerabilidade social, em Caxias do Sul, até a aquisição de armamentos não letais para a proteção policial, em Passo Fundo, passando pela readequação de centros de referência e a formação de fluxos e protocolos de atendimento padronizados que possibilitem compreender melhor como a violência se manifesta em todo o estado.

Por meio dessas ações, Luciana Genro reafirma o compromisso do seu mandato com a efetivação das políticas de proteção às mulheres, pressionando o Estado para que as leis saiam do papel e se transformem em ações concretas que salvem vida