Em mais uma ação conjunta no enfrentamento aos alarmantes índices de violência de gênero no Rio Grande do Sul, as deputadas Luciana Genro e Fernanda Melchionna, ambas do PSOL, participaram de uma reunião com o Ministério Público do RS. A agenda integra o cronograma de atividades da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, coordenada por Fernanda, criada para investigar e propor medidas diante do aumento dos feminicídios no estado.
Durante o encontro, Luciana destacou a importância de fortalecer os mecanismos já existentes de proteção às mulheres. “As tornozeleiras eletrônicas têm se mostrado uma medida eficaz para conter agressores e evitar que feminicídios se concretizem. É fundamental ampliar e garantir a aplicação desse recurso em todo o estado”, afirmou a deputada estadual.
Fernanda Melchionna, por sua vez, ressaltou que o enfrentamento à violência de gênero exige uma abordagem integrada. “É urgente pensar em políticas públicas que não apenas protejam as mulheres em situação de violência, mas também ofereçam suporte aos seus filhos, que muitas vezes são vítimas invisíveis desse contexto”, destacou a parlamentar, lembrando de casos em que o agressor praticou violência com os próprios filhos para atingir a mãe.
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, reforçaram o compromisso do Ministério Público com a capacitação das redes de enfrentamento à violência doméstica, especialmente no interior do estado.
Elas explicam que, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o MP busca auxiliar as vítimas a reconhecerem situações de risco, elaborar planos de segurança e, se necessário, planos de fuga.
Além disso, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, o MP impulsiona o Projeto Mãos Dadas. Trata-se de uma iniciativa voltada à sensibilização da sociedade gaúcha, com campanhas de mobilização, divulgação dos canais de denúncia e fortalecimento da articulação entre os diversos atores da rede de proteção. O projeto também promove a capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento e na proteção de crianças e adolescentes.
Durante a reunião, o Ministério Público também apresentou o programa “Bem-Me-Quer”, voltado ao acolhimento e à assistência de vítimas de crimes e atos infracionais. A iniciativa oferece suporte psicológico, jurídico e social, com o objetivo de garantir o acesso das vítimas aos seus direitos e promover seu bem-estar.
Também estiveram presentes no encontro técnico a advogada e ex-secretária de Políticas para Mulheres do RS, Ariane Leitão, lideranças de organizações feministas e representantes dos mandatos das deputadas federais Maria do Rosário e Denise Pessoa.
