A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) irá encaminhar um ofício à Polícia Civil e prepara questionamentos ao Ministério Público sobre um caso de intolerância religiosa registrado em São Leopoldo, no qual a ialorixá Mãe Ale de Oyá afirma ter sofrido uma tentativa de ataque enquanto realizava um ritual de religião de matriz africana em local público. A deputada cobrará a correta tipificação do caso que foi enquadrado no para Artigo 208, que se refere ao crime contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, mas que deveria ter sido registrado como crime de racismo religioso, conforme previsto na Lei nº 7.716/89.
“A intolerância religiosa no Brasil atinge principalmente os terreiros, as lideranças e os fiéis das religiões de matriz africana. É um reflexo do racismo estrutural que ainda permeia nossas instituições. Tipificar corretamente esses crimes é um passo fundamental para combatê-los com a seriedade que merecem”, declarou a deputada.
De acordo com o relato feito pela ialorixá, ela foi hostilizada por um homem quando se preparava para a realização de um ritual espiritual em uma encruzilhada, espaço sagrado para as religiões de matriz africana. O homem, que passava pelo local de motocicleta, decidiu abordá-la com críticas agressivas, acusando-a de “sujar” a rua com suas oferendas. De forma respeitosa, a Mãe Ale de Oyá explicou que todos os materiais utilizados no ritual são orgânicos e biodegradáveis, além de reforçar que sempre retorna ao local no dia seguinte para realizar a limpeza completa das ruas e calçadas. A ialorixá também pontuou que não poderia realizar o ritual em outro cruzeiro, pois aquele é o ponto espiritual onde suas entidades respondem aos chamados e orientações.
Mesmo diante de uma postura pacífica, Mãe Ale de Oyá foi forçada a se retirar do local após se sentir ameaçada. Poucos minutos depois, ao retornar para concluir a oferenda, foi novamente confrontada pelo mesmo homem que, inclusive, estacionou o veículo de forma a impedir a continuidade do trabalho religioso.
Após o ataque, a polícia foi acionada e todos os envolvidos foram ouvidos. No entanto, o Boletim de Ocorrência foi registrado com base no código 2040.80, que se refere ao crime contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. A deputada então chamou a atenção para o fato de que essa tipificação em específico invisibiliza o caráter racial da violência sofrida e dificulta o registro de dados precisos sobre o avanço do racismo religioso no estado. Fato que compromete diretamente a formulação de políticas públicas e estratégias de combate efetivo ao problema.
“Infelizmente, este não é um caso isolado. A intolerância contra as religiões de matriz africana vem se intensificando, impulsionada por discursos fundamentalistas que tentam deslegitimar essas expressões religiosas e seus espaços sagrados. Precisamos cobrar da Polícia Civil esclarecimentos sobre como estão sendo feitos esses registros e quais medidas estão sendo adotadas para proteger a liberdade religiosa, que é garantida pela Constituição Federal”, afirmou a deputada.
Em resposta ao grave ato de intolerância religiosa sofrido pela Mãe Ale de Oyá, a deputada Luciana Genro estará presente no local do ocorrido, no dia 2 de agosto, às 15h00 ao lado da comunidade de matriz africana, para realizar um abraço simbólico de acolhimento e resistência. A ação tem como objetivo reafirmar o direito à liberdade religiosa e demonstrar solidariedade às lideranças e praticantes dos cultos afro-brasileiros. Toda a sociedade está convidada a participar deste ato em defesa do respeito, da diversidade e da justiça.
Luciana Genro também irá solicitar que o caso seja reavaliado sob a Lei nº 7.716/1989, em seu artigo 20, prevê como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” Essa tipificação reflete a real gravidade do caso que trata-se de crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Além disso, a Mãe Ale de Oyá será orientada a complementar seu relato na delegacia, indicando expressamente a motivação discriminatória do ataque, com base na sua religião de matriz africana.
A deputada irá questionar formalmente a Polícia Civil sobre a tipificação do crime e os protocolos adotados em situações de intolerância religiosa, com o objetivo de garantir a correta identificação e o enfrentamento ao racismo religioso no Rio Grande do Sul. A ação reafirma mais uma vez o compromisso da deputada com o combate ao racismo religioso e à proteção das religiões de matriz africana. O mandato seguirá acompanhando o caso e prestando apoio institucional à vítima, cobrando das autoridades policiais e do Ministério Público providências concretas.
