Diante de graves denúncias de omissão no atendimento a mulheres sob medida protetiva, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) solicitou formalmente à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informações sobre os protocolos adotados em casos que envolvem agressores monitorados por tornozeleiras eletrônicas. O ofício questiona a efetividade do sistema e cobra maior responsabilidade do Estado na proteção das vítimas de violência de gênero.
“É inadmissível que uma mulher sob medida protetiva siga sendo perseguida e não receba resposta imediata das forças de segurança! Quando uma mulher denuncia seu agressor e mesmo assim continua vulnerável, é porque o Estado falhou. O fortalecimento da rede de proteção passa pelo compromisso real com a vida das mulheres,” denuncia.
O documento foi motivado por relatos alarmantes recebidos pela parlamentar. Em um dos casos, uma mulher foi perseguida por seu agressor, que deveria estar impedido de se aproximar por decisão judicial e uso de monitoramento eletrônico, sem que houvesse resposta da Brigada Militar, mesmo após acionamento. Se confirmada, a situação evidencia falhas na integração entre tecnologia, resposta policial e proteção efetiva.
Além da preocupação com a ausência de atendimento, Luciana Genro alerta para o uso limitado dos dispositivos. Apenas 15% das tornozeleiras eletrônicas disponíveis no estado estão atualmente em operação, conforme dados veiculados pela imprensa. A deputada afirma que não basta ter a tecnologia, é preciso que ela de fato funcione e que as forças de segurança atuem de forma coordenada e ágil para proteger quem está em risco.
Entre os questionamentos feitos à Secretaria estão se há acionamento automático das forças policiais em caso de violação das áreas de exclusão, qual o tempo médio de resposta previsto nesses atendimentos e se há previsão de ampliação no uso dos dispositivos, além de revisão dos protocolos de resposta.
A deputada tem cobrado a transparência e o controle sobre o uso de tornozeleiras em casos de violência doméstica. Ainda em maio solicitou a edição e publicação de uma recomendação aos magistrados do Rio Grande do Sul para que, ao fornecerem medidas protetivas de urgência, determinem também o uso da tornozeleira eletrônica, o que já está previsto na Lei Maria da Penha.
