A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) está questionando a Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha sobre uma portaria recente que determina um número mínimo 20 alunos em cada turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como critério para a oferta dessa modalidade no segundo semestre. A medida gera uma enorme preocupação entre os educadores e estudantes na cidade, onde a comunidade escolar já procurou a deputada para denunciar que a medida irá inviabilizar o funcionamento de muitas turmas nas escolas da cidade e, com isso, negará a centenas de jovens e adultos o direito à educação.
“Recebemos relatos de que algumas turmas já estão em risco de não serem ofertadas. Isso é inaceitável! A realidade de quem estuda no EJA é marcada por muitos desafios, principalmente a conciliação entre trabalho, família e estudos. Impor um número mínimo rígido, sem considerar essas especificidades, é penalizar ainda mais quem já enfrenta inúmeras barreiras para retornar e permanecer na escola”, afirmou a deputada Luciana Genro. A demanda chegou à parlamentar a partir do presidente do PSOL Cachoeirinha, Lucas Cardoso.
A Educação de Jovens e Adultos é uma política essencial para garantir a reintegração social e profissional de pessoas que, por diferentes motivos, não puderam concluir seus estudos na idade considerada “regular”. Por isso, com base na Lei de Acesso à Informação, a parlamentar solicitou que a secretária Isabel Fonseca esclareça como está sendo orientada a aplicação do critério dos 20 alunos por turma, se há registros de turmas não abertas ou ameaçadas de não serem formadas em razão dessa restrição. Ainda, questiona se existe estudo para reavaliar esse critério, levando-se em conta as demandas sociais e regionais.
“Defender a EJA é defender o direito de recomeçar. Não podemos permitir que critérios administrativos frios sufoquem a esperança de quem decidiu voltar a estudar. O poder público deve oferecer condições reais para que essas turmas existam, mesmo que pequenas, porque seu impacto social é imenso”, concluiu a deputada. O mandato seguirá acompanhando a situação e se colocará à disposição para dialogar com a comunidade escolar e com o governo na busca por soluções que garantam acesso, permanência e dignidade a quem busca estudar na vida adulta.
