A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que atua firmemente contra a violência de gênero e na defesa da vida das mulheres gaúchas, segue cobrando ações qualificadas por parte do Estado para garantir proteção às vítimas. Em resposta ao ofício encaminhado pela parlamentar, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) informou que há previsão de ampliação do número de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres, podendo chegar a 3 mil aparelhos.
Atualmente, segundo informado pela Polícia Civil, o Rio Grande do Sul possui 670 tornozeleiras eletrônicas com monitoramento duplo, do agressor e da vítima, das quais 444 estão em uso. Outras 226 seguem disponíveis mediante solicitação. Agora, a SSP informa que há projeção de alcançar 900 aparelhos até 2026, e que o processo licitatório para a aquisição de até 3 mil novos conjuntos começará em janeiro.
O questionamento ao Executivo foi feito após Luciana Genro receber denúncias referentes a violações de medidas protetivas com uso de tornozeleira eletrônica, em especial um caso em que a vítima relatou não haver ações efetivas quando o agressor se aproxima dela. Em resposta ao ofício encaminhado pela parlamentar, a SSP-RS informou que ainda não existem dados exatos sobre as resposta das patrulhas que atuam nesse monitoramento e, portanto, não é possível precisar o tempo de deslocamento de viaturas diante da aproximação de um agressor.
A deputada criticou a ausência de dados sistematizados sobre o tempo médio de resposta das viaturas, conforme admitido pela Secretaria. “Se não sabemos quanto tempo leva para que a viatura chegue até a vítima, como vamos avaliar se o sistema está funcionando? Dados são parte essencial da política pública. Sem eles, a eficiência da resposta do Estado não fica clara. Essa falta de transparência já é uma forma de negligência”, destacou. O órgão confirmou que o sistema gera alertas automáticos em caso de aproximação indevida do agressor, no entanto, após as reclamações recebidas em seu gabinete, a parlamentar acredita que faltam garantias reais da prioridade nos atendimentos.
Em reunião recente com o chefe da Polícia Civil do Estado, o delegado Heraldo Chaves Guerreiro, a deputada questionou quais são as fragilidades no sistema que levam o Rio Grande do Sul a ocupar o topo da lista dos estados com a maior taxa de descumprimento de medidas protetivas do país. Foi informada que os equipamentos estão à disposição, mas precisam ser autorizados para uso. Luciana Genro então cobrou ações concretas para ampliar a adesão das vítimas para a utilização dos smartphones dedicados, ferramenta essencial para o funcionamento dos alertas de aproximação.
“Mesmo com o sistema funcionando automaticamente, a vítima precisa aderir formalmente ao uso do smartphone que permite que se monitore a distância do agressor em relação a ela. Por isso, o Estado precisa ir além da simples entrega do equipamento, é preciso acolher, orientar e garantir que essas mulheres se sintam seguras e protegidas ao optarem pelo monitoramento”, pontuou a parlamentar. Ao todo, a Luciana Genro já encaminhou mais de R$ 2 milhões para a rede de acolhimento e para a saúde de mulheres e crianças vítimas da violência, especialmente em Porto Alegre e região metropolitana.
Luciana Genro segue atuando com firmeza na fiscalização da política de monitoramento de agressores, na cobrança por agilidade na aplicação das medidas protetivas e na defesa de uma rede integrada de enfrentamento à violência de gênero, envolvendo segurança pública, assistência social, saúde e educação. “O monitoramento eletrônico, por si só, não salva vidas. É preciso mais que tecnologia. É necessária vontade política, gestão eficiente e um sistema de acolhimento que funcione com agilidade e humanidade. A luta contra o feminicídio exige ação contínua, integrada e determinada”, concluiu.
