Dando sequência ao ciclo de audiências públicas realizadas em diversas regiões do Rio Grande do Sul para debater a intolerância religiosa, especialmente contra as religiões de matriz africana, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve em Pelotas para presidir o quarto encontro sobre o tema. A audiência ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a presença da vice-prefeita Daniela Brizolara (PSOL), dos vereadores Jurandir Silva (PSOL), Fernanda Miranda (PSOL) e Paulo Coitinho (Cidadania), também proponentes da audiência.
Reconhecida nacionalmente pela força de sua comunidade negra, a cidade teve o plenário da Câmara lotado por cerca de uma centena de representantes de terreiros e comunidades tradicionais da região, reafirmando a centralidade e a resistência do povo de axé. A atividade teve início com a apresentação do grupo cultural Oju Obá – Cantos Sagrados e Populares, e, em seguida, os participantes compartilharam relatos contundentes sobre diversos episódios de racismo religioso e violência institucional que sofrem diariamente.
Foi unânime entre os presentes a defesa da importância de conhecer e valorizar a história do povo negro como parte fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural e da intolerância religiosa. Nesse sentido, destacaram que eventos como a audiência são importantes, mas que é necessário avançar para ações concretas. “Não basta apenas abrir espaço para o debate. Precisamos dar um passo além, garantir políticas públicas efetivas e o fortalecimento de instrumentos de proteção”, defendeu Luciana Genro.
“Estamos falando de garantir segurança para os terreiros, acesso a recursos para a preservação das tradições afro-brasileiras e uma atuação firme do Estado no combate à intolerância. O povo de axé existe e resiste há séculos, e agora é necessário assegurar que essa resistência seja amparada por direitos concretos”, finalizou a deputada. Com o objetivo de materializar esse reconhecimento, a deputada Luciana Genro apresentou um Projeto de Lei que visa declarar o Assentamento do Bará, no Mercado Público da cidade, como de relevante interesse histórico e cultural para o Estado do Rio Grande do Sul.
Durante a audiência, também foi feita a cobrança pela instalação de uma Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa em Pelotas, além da reivindicação de que a Guarda Municipal passe a atuar com mais respeito às tradições do povo de axé, interrompendo práticas abusivas como a invasão de terreiros e a abordagem violenta a lideranças religiosas. Luciana Genro informou que já questionou oficialmente o Governo do Estado sobre o tema, e foi informada de que unidades estão sendo implementadas em Pelotas e Caxias do Sul, mas não apresentou prazos ou cronogramas concretos, o que gera apreensão tanto para a parlamentar quanto para as comunidades religiosas da região.
Luciana Genro também convidou a vice-prefeita Daniela Brizolara para a elaboração de um “manual colaborativo para balizar as ações das forças de segurança não apenas na cidade, mas em todo o Rio Grande do Sul”. A vice-prefeita da cidade se comprometeu em, ao lado das instituições no evento representadas, ajudar nessa árdua tarefa. “Estamos comprometidos e trabalhando para que Pelotas seja uma cidade acolhedora para todos, sem preconceito ou discriminação. Todos serão bem-vindos, hoje e sempre”, afirmou a gestora ao acolher a proposição de Luciana Genro.
Outro ponto sensível levantado durante a audiência foi a redução dos espaços públicos tradicionais de culto, especialmente na região do Balneário dos Prazeres. Com o avanço da especulação imobiliária, as áreas historicamente utilizadas para homenagens e rituais em honra a Mãe Iemanjá vêm sendo progressivamente ocupadas, restringindo o acesso da comunidade aos seus locais sagrados.
“Ali, onde ficam as casas próximas à Lagoa dos Patos, nosso espaço está sendo cada vez mais espremido. As construções estão diminuindo nosso direito de culto à Mãe Iemanjá. Se continuarem avançando, onde vamos cultuar a Mãe Iemanjá? Aquele é o lugar de direito dela”, desabafou Pai Anderson de Oxum, uma das lideranças presentes. Durante a audiência, representantes da prefeitura prestaram orientações sobre os caminhos possíveis para tratar da questão junto ao Poder Executivo Municipal. Ainda assim, a deputada Luciana Genro se comprometeu a incluir a denúncia formalmente nos autos da audiência, a fim de cobrar providências e garantir a preservação dos territórios sagrados da tradição afro-brasileira.
Defensora da liberdade religiosa e do direito de cada indivíduo professar sua fé sem medo ou repressão, Luciana Genro tem realizado uma série de audiências públicas sobre o tema em cidades como Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Porto Alegre e agora Pelotas. No próximo dia 18 (quarta-feira), ocorre a audiência pública em Viamão, na Câmara de Vereadores da cidade.
