A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou ofício ao secretário de saúde da cidade de Santa Maria, Guilherme Ribas, solicitando esclarecimentos sobre o atendimento prestado aos assistidos das Farmácias Municipais da cidade. Segundo relatos que chegaram ao conhecimento da deputada através da imprensa, dezenas de pessoas, em sua maioria idosas e portadores de doenças crônicas, formaram filas nas ruas desde as primeiras horas da manhã, enfrentando temperaturas abaixo dos 4°C, na tentativa de obterem os medicamentos essenciais para os seus respectivos tratamentos.
De acordo com a reportagem veiculada no jornal Diário de Santa Maria, a alta demanda, somada à desorganização do atendimento, tem resultado em filas recorrentes e prolongadas. Diversas pessoas relatam que o tempo de espera pode ser superior a três horas para o atendimento, muitas vezes na rua, sem qualquer proteção física, sob chuva e frio intenso.
“É inadmissível que idosos, pessoas com doenças crônicas e/ou em situação de vulnerabilidade sejam submetidas a condições tão precárias de acesso à assistência farmacêutica. Esse cenário descrito contraria todos os princípios da universalidade, integralidade e dignidade no atendimento à saúde pública”, lamentou Luciana Genro. “O acesso a medicamentos e ao atendimento digno é obrigação do poder público e direito de toda a população, conforme estabelece a Constituição Federal”, finalizou.
A ausência de planejamento e estrutura adequada, além de gerar sofrimento evitável, pode configurar negligência administrativa. “Se os relatos se provarem verdadeiros, é imprescindível a correção desta situação aviltante”, pontuou a deputada. Sendo assim, a parlamentar, através da Lei de Acesso à Informação, questionou quais foram as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para prevenir situações como as relatadas no futuro e qual é o planejamento específico para reorganização do fluxo de atendimento da Farmácia Central, de forma a evitar longas filas, especialmente em períodos de frio, feriados prolongados ou aumento da demanda.
Luciana Genro também cobrou a apresentação de um cronograma com a previsão de ampliação e reforço das equipes de atendimento, bem como de estrutura de acolhimento mínima, tais como: cadeiras, toldos, senhas eletrônicas e agendamento prévio. A Secretaria de Saúde de Santa Maria agora terá 30 dias para responder aos questionamentos.
