A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou, ao lado da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), no Palácio Piratini, da solenidade que oficializou a recriação da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo do Rio Grande do Sul. No evento, o governador Eduardo Leite confirmou a retomada da pasta após uma lacuna de uma década desde a sua extinção, em 2015. A volta da pasta ao Governo só se concretizou após intensa mobilização das parlamentares da Assembleia Legislativa, que apresentaram uma moção com mais de 50 assinaturas, de deputadas e deputados, que cobrava a instalação do órgão dedicado exclusivamente às políticas públicas para mulheres.
Com a extinção da Secretaria da Mulher, o Estado ficou quase uma década sem uma estrutura institucional voltada à promoção dos direitos das mulheres, o que, segundo especialistas e parlamentares, contribuiu de forma direta para o agravamento da violência de gênero e o aumento dos casos de feminicídio, especialmente nas regiões mais vulneráveis do estado. Somente em 2024, por exemplo, o Rio Grande do Sul registrou 72 vítimas do crime.
A cerimônia contou com a presença de diversas integrantes do primeiro escalão feminino do governo, em gesto simbólico que ressalta a importância da representatividade. No entanto, Luciana Genro e Fernanda Melchionna reforçam que o verdadeiro desafio está na construção de políticas públicas efetivas, com orçamento garantido, equipes técnicas qualificadas e atuação capilarizada nos territórios mais atingidos pela violência.
“A criação da secretaria é um passo necessário, mas está longe de ser suficiente. A violência contra as mulheres segue crescendo em todo o estado, e é fundamental que o governo estadual se comprometa com a pauta, disponibilizando orçamento, equipe técnica qualificada e desenvolvendo políticas públicas eficazes, especialmente nas regiões mais vulneráveis”, afirmou Luciana Genro.
A deputada também criticou os cortes promovidos pelo governo Eduardo Leite nas áreas sociais, como educação e saúde, que segundo ela têm impacto direto na vida das mulheres. “Não adianta recriar a pasta se ela não tiver autonomia e recursos. O desmonte das políticas públicas nos últimos anos agravou a vulnerabilidade das mulheres, sobretudo das negras e periféricas. Vamos cobrar que essa secretaria não seja apenas simbólica, mas uma estrutura de enfrentamento real às desigualdades”, completou Luciana.
Já Fernanda Melchionna destacou que a pressão das mulheres parlamentares e da sociedade civil foi essencial para essa conquista. “Esse anúncio é resultado direto da mobilização das mulheres dentro e fora da política institucional. Seguimos vigilantes para que essa secretaria não seja só uma vitrine, mas sim um instrumento de transformação real. As mulheres do Rio Grande do Sul não podem mais esperar”, afirmou.
Fernanda Melchionna também coordena os trabalhos da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os casos de feminicídio no estado. A comissão é formada por parlamentares federais, estaduais, representantes de organizações da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de propor ações concretas e integradas para prevenir a violência de gênero.
Sobre a nova configuração da Secretaria da Mulher, foi anunciado que ela contará com um Departamento de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. No entanto, ainda não foi divulgado o nome de quem assumirá o comando da pasta. Para ser oficialmente implantada, a secretaria ainda precisa passar pela aprovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.