Conhecida por sua luta em defesa dos direitos humanos e da liberdade religiosa, a deputada Luciana Genro (PSOL) questionou o Governo do Estado sobre quando novas Delegacias de Combate à Intolerância serão implementadas nas cidades do interior do Rio Grande do Sul. Em resposta ao questionamento, o Governo informou que as delegacias especializadas estão em fase de implementação, mas não apresentou cronograma ou informou quando as novas unidades começarão a funcionar e atender a população.
Segundo o informado, estão sendo criadas delegacias voltadas para o tema em Pelotas e Caxias do Sul. Santa Cruz do Sul, que foi objeto de questionamento específico por parte da deputada, também deve receber uma unidade, mas sem data prevista. A falta de informações detalhadas sobre o tema gerou preocupação na deputada, que vem realizando uma série de audiências públicas para debater os recorrentes episódios de intolerância religiosa no estado e, através desses encontros, recebeu uma série de denúncias sobre o tema.
Durante as audiências, já realizadas em Santa Cruz do Sul e Cachoeirinha, a deputada ouviu relatos alarmantes de diversos líderes de religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, que narram inúmeros episódios não apenas de violência física, mas também de perseguição simbólica, como ameaças, depredações aos espaços sagrados do povo de axé e ainda difamação pública, muitos são chamados de “bruxos” e “feiticeiros do mal” por transeuntes quando usam suas vestimentas sagradas na rua.
Desta forma, os membros das religiões de matriz africana tem se sentido cada vez mais vulneráveis e muitos questionam a falta do aparato policial especializado para lidar com esses crimes, já que suas denúncias sequer são registradas pelas forças policiais regionais. “Não podemos mais esperar. A intolerância religiosa está ganhando força e as comunidades religiosas necessitam de uma estrutura policial preparada para lidar com esses crimes de maneira ágil e eficaz”, afirmou a deputada Luciana Genro.
Por essa razão, Luciana Genro ressaltou que é fundamental que o governo garanta recursos não apenas para a criação das delegacias, mas também para a capacitação contínua dos policiais, com foco em combater a intolerância religiosa em todas as suas formas. Apesar das disciplinas destinadas ao tema nos cursos de formação, parece que é recorrente a postura de certos agentes da segurança pública que ignoram e até incentivam a perseguição religiosa. Fato que está contribuindo diretamente para o agravamento do problema.
A parlamentar se comprometeu a continuar cobrando do governo estadual ações concretas, incluindo a garantia de que essas unidades serão efetivas na proteção de todas as religiões e grupos, sem qualquer forma de discriminação ou preconceito por parte de quem tem o dever de aplicar a lei.
Perante a gravidade da situação, Luciana Genro ainda irá realizar novas audiências públicas sobre o tema. A próxima está agendada para acontecer no dia 22 de maio, na sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Como de costume, o evento será aberto ao público, sem a necessidade de inscrição para participação. Em parceria com os mandatos do vereador Jurandir Silva e da vice-prefeita Dani Brizolara, ambos do PSOL, a deputada também irá propor à Comissão um encontro sobre o tema na cidade de Pelotas.
