Após receber denúncias de diversos casos de intolerância religiosa em Santa Cruz do Sul e região, em especial contra religiões de matriz africana, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi à cidade realizar audiência pública sobre o tema. O encontro foi promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pelo vereador Alberto Heck (PT).
Dentre as principais queixas levadas ao encontro pelo povo de axé não somente de Santa Cruz do Sul, mas das cidades vizinhas como Rio Pardo, Encruzilhada e Venâncio Aires, estavam as ameaças à integridade física dos pais e mães de santo, bem como o despreparo e falta de conhecimento dos agentes fiscalizadores, que frequentemente interrompem ou impedem celebrações religiosas legítimas, apesar de tais ações configurarem crime. Também destacaram a omissão das instituições responsáveis pela fiscalização, como a Brigada Militar, a Guarda Municipal e o Ministério Público, que não têm dado a devida atenção às dezenas de queixas e denúncias já protocoladas.
“Hoje nós demos um passo importante para a mudança, pois ninguém irá forçar que os nossos tambores parem de tocar aqui em Santa Cruz do Sul. Nós não vamos assinar nenhum TAC com o Ministério Público, porque nós somos uma religião cultural do Brasil. Nós somos patrimônio cultural do país. O que nós sofremos hoje, essa intolerância mascarada e esse racismo, não será o que nós filhos, nossas crianças irão passar. Para que isso não aconteça, precisamos lutar e nos unir hoje e sempre”, afirmou Pai Liban, vice-presidente do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul (CMPTSCS).
A deputada, conhecida pela sua luta em defesa dos direitos humanos e da liberdade religiosa, destacou a importância de garantir o respeito às práticas de todos os grupos religiosos, especialmente aqueles que, historicamente, têm sido alvo de discriminação. “É essencial, por essas razões, que encontros como esse aconteçam, pois são através deles que conseguimos ouvir as reais demandas da população e garantir que elas sejam de fato atendidas. Não podemos permitir que questões tão graves, como as de intolerância religiosa aqui relatadas, que ocorreram não uma, mas inúmeras vezes, sejam tratadas de forma superficial ou negligenciada”, defendeu Luciana Genro.
Como órgão institucional, apenas o Ministério Público esteve formalmente presente no encontro por meio da presença do promotor de justiça Rogério Fava Santos, diretor da Procuradoria de Justiça de Santa Cruz do Sul. Luciana Genro lamentou a ausência, apesar do convite e da garantia de presença no evento, dos órgãos de fiscalização policial. A falta de representante do Executivo municipal também foi criticada. “A ausência de uma representação formal da Prefeitura é um reflexo de como, muitas vezes, as questões relacionadas à intolerância religiosa e ao racismo não recebem a atenção devida nas esferas governamentais. Isso reforça a necessidade de uma atuação mais assertiva e de um comprometimento institucional mais amplo e contínuo para combater essas práticas discriminatórias de forma efetiva”, avaliou a deputada.
Como encaminhamento, a deputada Luciana Genro irá sugerir a implementação de uma Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa (DECRIN) para realmente atender as inúmeras denúncias. “Inclusive, tenho uma cartilha que fala sobre as leis que protegem as celebrações de matriz africana no país e no Rio Grande do Sul. Esse material estará à disposição não somente aqui, mas também mediante demanda ao meu gabinete a todos vocês”, afirmou a deputada.
Participaram ainda, compondo a mesa da audiência pública, junto de Luciana Genro, o Pai Liban, vice-presidente do CMPTSCS, a Mãe Lourdes de Yemanjá, do Templo de Umbanda Pai de Ogum Beira Mar e Mãe Oxum, o Pai Olumide Betinho, integrante do Conselho Estadual dos Povos de Terreiro, Marcos de Ogum, Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, além dos vereadores Alberto Rech (PT), Jeferson Redondo (Republicanos), ambos eleitos em Santa Cruz do Sul, e do vereador Arthur Franco, de Rio Pardo.
