Após denúncias recebidas de falta de atendimentos médicos e condições inadequadas de alimentação na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, a deputada Luciana Genro (PSOL) oficiou a Vara de Execuções Criminais (VEC) pedindo que a situação fosse apurada. O juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 1º juizado da 2ª VEC de Porto Alegre, realizou inspeção no local após o pedido da deputada e de duas advogadas de apenadas, e cobrou providências da Direção do estabelecimento.
Segundo o relato recebido pela deputada Luciana Genro pela irmã de uma apenada, a detenta estaria há duas semanas esperando atendimento médico, passando por dores devido a um problema grave de saúde. Ainda, a alimentação estaria sendo insuficiente e a entrega de sacolas teria sido restringida.
O caso foi relatado no ofício enviado à VEC, e a inspeção do juiz confirmou a situação precária em que as detentas se encontram em termos de falta de atendimento à saúde, uso de violência física, recolhimento de itens pessoais, proibição de doação de sacolas trazidas pelos parentes, alimentação inadequada, entre outros problemas.
“As pessoas privadas de liberdade também têm direitos. A pena é apenas a privação de liberdade, não é viver sem atendimento médico e sem alimentação adequada. Então, denunciamos o caso e a VEC teve a sensibilidade de averiguar as condições e confirmar os relatos. Agora, medidas precisarão ser tomadas pela administração”, afirma Luciana Genro.
O magistrado dialogou com as apenadas e averiguou o local in loco, coletando depoimentos e confirmando as denúncias trazidas por Luciana Genro. As apenadas relataram a ele que foi proibida a sacola (entrega de itens por parte das famílias) na quarta-feira, passando a ser permitida apenas no sábado, e a quantidade de itens foi reduzida. Assim, algumas passaram a ficar sem a sacola, devido às escalas de trabalho e disponibilidade de seus familiares.
Uma das detentas contou que houve ocasiões em que foram utilizadas balas de borracha, spray de pimenta e que elas foram deixadas durante um longo período de tempo sentadas na chuva durante a noite, entre outros abusos físicos e psicológicos. Ainda, relataram que a alimentação é escassa, em quantidade muito pequena para a Casa, que abriga 419 mulheres privadas de liberdade.
Todas relataram que é pouca comida e que já ocorreu do feijão ser servido com bichos. “Muitas presas ficam com fome, esses dias ficaram 8 celas sem arroz”, “Esses dias receberam uma panela de ovos, mas estavam podres e não tinha como servir” afirmam alguns dos depoimentos.
Quanto ao atendimento médico, relataram que é precário e que não é fornecido medicamento para dor. Uma detenta contou que teve tuberculose quatro vezes neste ano, que ficou muito debilitada, sem a cura pelo estabelecimento prisional, enquanto outra afirma que o atendimento só ocorre quando há determinação judicial.
O magistrado, então, solicita com urgência que a Direção da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba preste esclarecimentos minuciosos sobre todos os temas, em um prazo de 10 dias. O mandato da deputada Luciana Genro seguirá atento e acompanhando para que as violações de direitos cessem.
