A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) sempre foi uma voz combativa na luta pelos direitos das mulheres e pelo fim da violência de gênero. Nos primeiros anos do atual mandato, a parlamentar destinou mais de R$1 milhão em emendas para o auxílio de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência e se somou em diversas lutas pelos direitos das grávidas, das parturientes e de denúncia à violência contra mulheres e meninas. A deputada também é fundadora da Emancipa Mulher, escola de formação feminista e antirracista que realiza cursos e promove assistência jurídica e psicológica para mulheres.
Em 2024, o movimento feminista lutou arduamente contra o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que previa uma pena maior para mulheres que abortem do que para seus estupradores. O projeto considera aborto como homicídio e criminalizaria todos os tipos de aborto. Luciana Genro também participou dos protestos contra o PL 1904 (ou PL do estuprador), que propõe mudanças significativas na regulamentação para os abortos em casos de vítimas de estupro e representa um risco aos direitos fundamentais das meninas e mulheres.
Saúde pública e de qualidade para todas
Em 2023 a parlamentar direcionou verbas ao Centro Estadual de Referência Vânia Araújo Machado para fazer frente aos problemas estruturais que o órgão tem enfrentado. Ainda, após pressionar a prefeitura de Passo Fundo pelas péssimas condições do Centro de Referência da Saúde da Mulher e LGBT de Passo Fundo, a deputada destinou R$100 mil para renovação do mobiliário e equipamentos multimídia do local.
Luciana Genro também é autora de dois projetos de lei que visam a dignidade menstrual e tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça, além de promover a Blitz Feminista, que realizou diversas atividades de distribuição de materiais feministas nas ruas de cidades gaúchas.
Direitos para grávidas em concursos e cuidado humanizado para perda gestacional
Foi aprovado o Projeto de Lei da deputada que adia a realização do Teste de Aptidão Física para estas mulheres em concursos públicos estaduais – tornando-se a Lei 16.038. Assim, fica permitido que no dia da prova, se a candidata ao concurso público estiver grávida ou tiver parido há menos de 60 dias, ela terá direito a pedir uma nova data. A lei também garante o direito às mulheres lactantes, que ainda estão no período do puerpério, que é uma situação de fragilidade física.
Pensando nas mulheres que têm perda gestacional ou óbito fetal e são obrigadas a ficar na mesma ala que as demais parturientes, Luciana Genro propôs o Projeto de Lei 225/2024. O PL, que ainda está tramitando, propõe que as unidades de saúde do estado adotem protocolo humanizado para acomodar essas mulheres em local distinto dos demais pacientes e gestantes.
Acolhimento a vítimas de violência!
Luciana Genro também solicitou que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa acompanhasse a falta de efetivo e dificuldades de estrutura da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre, que solicitou providências frente à demora e precarização no atendimento.
Ela é autora do projeto que cria o Selo Tolerância Zero com o Assédio, o qual determina uma série de medidas a serem seguidas por estabelecimentos comerciais no sentido de proteger mulheres em situação de risco ou violência sexual.
Ela destinou verbas para o combate à violência e o acolhimento de mulheres vítimas de violência em diversas cidades, tanto para Delegacias quanto para organizações que promovem atendimento psicológico e jurídico para as vítimas. Projetos voltados para arte e cultura para mulheres também foram contemplados.
Mulheres reconhecidas em todos os espaços!
A deputada também apresentou um projeto de lei para incluir o 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no calendário oficial do Rio Grande do Sul. Ainda, aprovou a lei que determinou revogar a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio Grande do Sul. Isso porque a atual configuração da lei acaba possibilitando que injustiças graves sejam perpetuadas.
Também é autora do projeto que institui o dia 15 de março como o Dia Estadual do Futebol Feminino no Estado do Rio Grande do Sul. Em alusão à data, Luciana entregou uma Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa para as gurias do Atlético do Atlético da Mariano, para prestigiar o trabalho do time de futebol sete feminino da periferia da Zona Sul de Porto Alegre.
Luciana Genro é parceira do Movimento de Mulheres Casa Mirabal e, durante o período das enchentes, ainda apoiou o abrigo para mulheres organizado pelas militantes da Mirabal. O Estado ainda tem muito para avançar no que diz respeito ao atendimento à mulheres em situação de violência e vulnerabilidade. Seguimos constantemente nessa luta!
