As pautas que permeiam as lutas do mandato de Luciana Genro (PSOL), tanto no Parlamento quanto nas ruas, também norteiam a escolha de destinação de emendas parlamentares. A deputada destinou R$ 2 milhões do Orçamento do Estado para temas como: atendimento a famílias atípicas, iniciativas ligadas à população LGBTQIA+, educação, saúde da mulher, povo de terreiro, Defesa Civil, cultura, educação e defesa da causa animal.

As emendas são a forma como os deputados conseguem participar na definição de para onde irá parte das verbas públicas do Orçamento do Estado em cada ano, e na Assembleia Legislativa precisam ter uma destinação definida e aprovada pelo Plenário da Casa, para que o processo ocorra de forma transparente. A votação que aprovou a destinação das emendas, que serão aplicadas em 2025, foi realizada nesta terça-feira (12).

Por determinação do governo, metade do valor (R$ 1 milhão) deve ser enviado para saúde. Neste ano, Luciana Genro destinou emendas para hospitais e unidades de saúde em Porto Alegre (UBS Rubem Berta), Cachoeirinha, Pelotas, Viamão, Gravataí, Canoas, Rio Grande e Guaíba.

INCLUSÃO

Do R$ 1 milhão restante, Luciana Genro destinou R$ 100 mil para o Balcão de Direitos das Pessoas Atípicas, projeto formulado pela Associação Mães e Pais pela Democracia e coordenado por Aline Kerber. O Balcão está completando um ano e já realizou mais de 300 atendimentos, dentre individuais e em grupo, em oito cidades e 21 bairros de Porto Alegre. O projeto foi viabilizado com emenda anterior enviada pela deputada em 2023, e o trabalho será aprofundado em 2025.

Ainda na pauta das pessoas com deficiência, a deputada também determinou que sejam enviadas verbas para a APAE de Santa Maria, que é referência no atendimento especializado para pessoas com deficiência física e intelectual na cidade.

LGTBQIA+

A luta das pessoas LGBTQIA+ é uma das prioridades de todos os mandatos de Luciana Genro. Para 2025, a parlamentar irá enviar R$ 100 mil para o Ambulatório Trans, que se somam aos R$ 500 mil que já foram destinados por ela em anos anteriores.

Ainda, a deputada também irá contemplar o Magia Sport Club, para pagamento de treinadores, locação de quadras, despesas de transporte e aquisição de materiais. O Magia é o primeiro clube esportivo LGBTQIA+ do Rio Grande do Sul e conta com times de futebol, futsal, vôlei, jiu-jitsu, entre outros esportes.

EDUCAÇÃO

A precariedade das escolas estaduais é uma das questões que Luciana Genro vem acompanhando e cobrando do governo estadual. Neste sentido, a deputada aprovou R$ 50 mil para o Colégio Estadual Guianuba, em Sapucaia do Sul, que serão destinados para reformas necessárias na escola. Atualmente, há problemas nas salas de aula, na biblioteca, na quadra de esportes, assim como necessidade de pintura, aquisição de equipamentos de segurança, pedagógicos e esportivos e de mobiliários escolares.

Também foram destinados R$ 50 mil para a Escola Municipal Major João Antônio Marques, de Xangri-lá, para garantir a criação, manutenção e acompanhamento de grupos de pesquisa e estudos formados por alunas e alunos. Além disso, o mesmo valor será enviado para a UERGS para o custeio de bolsas de extensão.

ANIMAIS

A proteção animal é uma preocupação constante no mandato de Luciana Genro, que é parceira da ONG Cão da Guarda, a qual realiza resgates e castrações de animais de rua. A deputada destinou R$ 50 mil para a ONG e mais R$ 50 mil para o Centro de Zoonoses de Viamão, equipamento municipal que, em 2022, foi alvo de ação da parlamentar por estar em más condições. Agora, Luciana Genro busca ajudar a reerguer o local, para que o trabalho possa ser retomado.

CULTURA

O festival de mulheres de Hip Hop “Elas por Elas” também receberá valores da deputada, após reunião realizada entre Luciana Genro e a secretária do Hip Hop do RS, Jaqueline Pereira, mais conhecida como Negra Jaque.

Para garantir a realização da Conferência Estadual do Povo de Terreiro, Luciana Genro destinou R$ 100 mil, a serem empenhados pela Diretoria de Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos no evento. A parlamentar destinou verbas para o terreiro A Roça, A Casa dos Orixás, em Feliz, cuja sede foi destruída por deslizamento de terra em decorrência da catástrofe de maio de 2024.

Ainda, o Carnaval de Canoas também recebeu emenda parlamentar que busca garantir a realização do desfile das escolas de samba.

SAÚDE

A saúde da mulher foi uma das principais prioridades na escolha de quais entidades contemplar com emendas por parte de Luciana Genro. A Santa Casa de Rio Grande e o Centro de Referência da Mulher de Passo Fundo receberão valores destinados para este fim. Verbas também serão enviadas para o Programa Saúde da Mulher de Viamão.

Aliada dos brigadianos de nível médio nas demandas relacionadas à valorização, carreira e pelo fim dos assédios, Luciana Genro destinou R$ 100 mil para a ala de saúde mental do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.

Outros hospitais que também receberão o mesmo valor são o Hospital Dom João Becker, de Gravataí, o CAPS Álcool e Drogas de Cachoeirinha, a UBS Rubem Berta, em Porto Alegre, e o Hospital Universitário São Francisco de Paula, de Pelotas, para aquisição de equipamentos e mobiliários para qualificação do atendimento a pacientes com fibromialgia e à pessoa idosa.