A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa se reuniu com representantes da prefeitura de Feliz para exigir atitudes em relação à situação do território de Matriz Africana A Roça, A Casa dos Orixás. A deputada Luciana Genro (PSOL) cobrou que medidas sejam tomadas em relação ao risco de novos deslizamentos, após o local ser soterrado por terra em abril.

A Roça foi praticamente destruída por um desmoronamento causado pela tempestade que atingiu o estado no dia 30 de abril. Até hoje, a estrutura religiosa segue sem poder realizar suas atividades – além da destruição da estrutura, o entorno segue sem limpeza adequada e não há garantia de que não ocorrerão novos deslizamentos.

“É preciso que seja feita a contenção da encosta para não ocorrer novos desabamentos. Se a responsabilidade for de algum vizinho, a prefeitura precisa cobrar que o faça, e se for do poder público, então devem fazer com urgência”, afirmou Luciana Genro.

A reunião contou com a participação da Defensoria Pública da União, de advogadas que representam o centro religioso, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, de especialistas e procuradores do Ministério Público.

“Precisamos que seja resolvida a questão do risco iminente para a vida das pessoas que estão ali no entorno”, afirmou a defensora pública Natália Von Rondow. “Não é na propriedade da Mãe Patrícia que fica a área que desabou, mas é a casa dela que foi atingida. Precisamos da contenção da encosta, quando a prefeitura irá cobrar que isso seja feito?” questionou a advogada Ariane Leitão.

A prefeitura foi representada pelo chefe de gabinete do prefeito, Maico Vogel, pelo Secretário de Infraestrutura, Márcio Henrique Müller, e por procuradores do município. “Foram feitos serviços de limpeza 4 dias após o evento, sendo que tivemos mais de 60 pontos que precisavam. A contenção pode ser responsabilidade do vizinho, mas as vias foram desobstruídas, foi feita uma limpeza dentro da propriedade”, afirmou o secretário.

O poder público municipal disse não ter como arcar com as despesas de reconstruções e limpezas de terrenos privados, mas Luciana Genro esclareceu que a prefeitura pode e deve cobrar dos vizinhos que a contenção seja feita. “Pode ser feita uma ação de notificar eles para que façam o seu dever de conter o deslizamento, enquanto a Prefeitura providencia a desobstrução das vias públicas”, argumentou.

Ìyá Patrícia de Xangô, líder do terreiro, relatou que a prefeitura não chamou a entidade e os vizinhos para cobrar que haja segurança dentro do território. A Defesa Civil esteve no local para emitir um laudo, mas até hoje a contenção não foi feita.

“Contratamos uma equipe especializada na área de deslizamentos e foram emitidos laudos por essa empresa. Mas as contenções não ficam a cargo da Defesa Civil”, colocou Claudinei Stürmer, coordenador da Defesa Civil da cidade.

Como encaminhamento, foi determinado que a Defensoria Pública da União vai oficiar a prefeitura, encaminhando um lado que fizeram de maneira particular sobre a questão da encosta. Além disso, será solicitada uma nova reunião, em que serão convidados também o governo do estado, o governo federal e o Ministério Público Federal.