Até março de 2025, 1.100 policiais de Porto Alegre, dos quais mil são militares e 100 civis, contarão com câmeras corporais em suas fardas. A previsão foi dada à deputada Luciana Genro (PSOL) em reunião com a Secretaria de Segurança Pública nesta quinta-feira (8). A parlamentar é relatora da Subcomissão das Câmeras Corporais, criada para acompanhar a instalação destes aparelhos por parte do governo do estado, além de ser autora do projeto de lei que prevê o uso das câmeras.
Enquanto autora do projeto de lei voltado para o assunto, protocolado ainda antes do governo estadual tomar a iniciativa de fornecer as câmeras, Luciana Genro vem buscando acompanhar de perto a instalação. A subcomissão já se reuniu com o idealizador da política em São Paulo, Coronel Robson Cabanas Duque, e com diversos especialistas e pesquisadores no tema, para contribuir com as discussões. O Coordenador Técnico da Subcomissão, Conrado Klöckner, e o assessor jurídico Samuel Forneck também participaram da reunião.
“Queremos adequar o projeto de lei para aprimorá-lo e ser um complemento legal ao que já está sendo feito por essa administração”, afirmou a deputada. O secretário Sandro Caron relatou que a ideia é começar com mil câmeras, a serem colocadas em policiais de Porto Alegre, iniciando pelo Batalhão do Centro.
O diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado, Coronel Alex Sandre Severo, afirmou que seriam necessárias 5.500 câmeras para atender todo o estado e que o tempo de instalação dessas primeiras mil é de cerca de seis meses.
As câmeras irão permanecer ligadas filmando durante todo o tempo que o policial estiver na rua, e o próprio policial poderá ver as imagens de sua câmera. Além disso, haverá um sistema de supervisão que permitirá a revisão das imagens por superiores, seja para fins de garantir o uso adequado, seja para fins de treinamento.
“Tudo aqui é auditado. Qualquer pessoa que mexer na imagem, buscando recortar uma parte, por exemplo, aciona um grupo de pessoas, não é qualquer um que irá poder fazer isso”, garantiu o secretário. Ele tranquilizou a respeito da possibilidade de perseguições, pois afirmou que acessos atípicos, como o de um superior olhando constantemente as gravações de um subordinado específico, o que não só ficaria registrado, mas geraria um alerta.
A Subcomissão foi instalada em junho e emitirá seu relatório final nos próximos meses.
