A Subcomissão da Assembleia Legislativa que acompanha a instalação de câmeras nas fardas policiais, com relatoria da deputada Luciana Genro (PSOL), realiza reunião de trabalho na próxima quarta-feira, 21 de agosto, a partir das 18h. A reunião contará com a presença do Coronel Robson Cabanas, oficial da Polícia Militar de São Paulo e idealizador do programa “Olho Vivo”, e do professor Pedro Souza, da Queens Mary University, que é consultor do Ministério da Justiça. O evento ocorre no Espaço de Convergência Adão Pretto, no térreo da Assembleia.
Enquanto autora do projeto de lei voltado para o assunto, protocolado ainda antes do governo estadual tomar a iniciativa de fornecer as câmeras, Luciana Genro vem buscando acompanhar de perto a instalação das câmeras nas fardas policiais. O Projeto de Lei 85/2023 recebeu o nome Gustavo Amaral e Gabriel Marques, em homenagem a dois jovens mortos em ações policiais no Rio Grande do Sul.
“Queremos aprimorar o projeto de lei para que seja um instrumento legal à instalação das câmeras que o governo está promovendo. Nosso objetivo é que as essa seja uma política de Estado, não de governo”, coloca Luciana Genro. Na última semana, a deputada se reuniu com o secretário de segurança pública, Sandro Caron, que informou que todos os brigadianos de Porto Alegre terão câmeras nas fardas até março.
Também serão convidados a participar da reunião representantes de diversos setores da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça Militar, do Tribunal de Contas do Estado e da OAB-RS.
