O mais novo plano do governo Eduardo Leite é estabelecer parcerias público privadas (PPPs) em escolas estaduais. Professores, pais e alunos se reuniram na Escola Professor Oscar Pereira, em atividade promovida pelo Cpers, para debater o assunto, com a presença da deputada estadual Luciana Genro (PSOL).
A reunião foi coordenada por Neiva Lazzarotto, dirigente do 39º Núcleo do Cpers, e realizada em uma das 99 escolas em que o governo pretende implantar o sistema de PPPs. “Sabemos que muitas escolas estão em situação de abandono, com obras paradas. Ao invés do governo repassar o dinheiro para que as escolas façam os reparos, eles querem contratar uma empresa privada, que visa o lucro”, informou Neiva.
A proposta é que serviços que eles chamam de “não pedagógicos”, como manutenção, higiene, segurança e merenda, passarão a ser administrados por uma empresa, em uma concessão que irá durar 25 anos. A comunidade escolar da Oscar Pereira relatou não ter sido consultada sobre seu interesse nesse modelo.
“Essa proposta esvazia o poder da direção, dos professores e inclusive dos pais e alunos, que não poderão cobrar do governo a respeito das melhorias que são necessárias. Como a comunidade escolar e nós, enquanto deputados, iremos controlar de que forma o dinheiro está sendo gasto?”, questionou Luciana Genro, comparando com a situação da CEEE Equatorial, que piorou muito o serviço após ser privatizada.
Neiva ainda apontou que o maior gasto será o inicial, com reformas que já são necessárias, mas que o governo pretende investir R$ 4,8 bilhões nestas PPPs. Isso significa que, após os reparos iniciais, as empresas seguirão ganhando por muitos anos para apenas manter as escolas, garantindo seu lucro. “O próprio sucateamento das escolas é o primeiro passo para que o governo possa vender a privatização como única solução possível”, explicou Luciana Genro.
Não haverá garantia de que tipo de alimentação será fornecida, nem de qual será a qualidade da higienização e da segurança. “Se a empresa quiser oferecer bolachinha e suco, eles irão poder. Não vamos ter como controlar isso”, criticou Luciana Genro. “Hoje temos uma alimentação muito boa na nossa escola, com comida de verdade. As crianças são bem tratadas e se dão bem com todos os funcionários. Não teremos mais essa garantia”, complementou a diretora Cemirames Carvalho.
Professores, professoras, funcionárias e mães se manifestaram na reunião, expressando suas preocupações com esse projeto. Uma delas falou de seu filho adolescente, que tem problemas de socialização e sempre foi respeitado e acolhido na escola. A deputada Sofia Cavedon também esteve presente e se colocou contra essa proposta. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa irá realizar uma audiência pública sobre o assunto, com data a ser definida.
