A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou, nesta sexta-feira (12), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo estabelecer um percentual mínimo de investimentos anuais na prevenção de danos causados por desastres ambientais e mudanças climáticas. A PEC obteve as 19 assinaturas de parlamentares necessárias para ser protocolada.
“O estabelecimento de um mínimo constitucional é um caminho para mitigar os efeitos de novas catástrofes. Faltou muito investimento por parte do poder público na prevenção de desastres, o que certamente agravou essa tragédia”, pontuou Luciana Genro. A medida visa criar uma política de Estado, a fim de criar um novo paradigma capaz de lidar com a emergência climática não somente de forma reativa.
Em menos de um ano, o Rio Grande do Sul enfrentou três eventos climáticos extremos: em setembro de 2023, com os piores danos registrados no Vale do Taquari; em novembro de 2023, com abrangência maior, atingindo os Vales do Taquari, Sinos e Caí, Região Central e Metropolitana; e em abril e maio de 2024, naquela que é considerada a maior catástrofe climática já registrada no Estado, tendo assolado severamente a quase totalidade do território gaúcho.
Nesta última, de acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil, são 176 vítimas fatais confirmadas, 39 desaparecidos e 806 feridos, tendo o evento atingido diretamente 96% dos municípios.
Assinam a PEC, além de Luciana Genro: Matheus Gomes, Miguel Rossetto, Stela Farias, Adão Pretto Filho, Laura Sito, Leonel Radde, Sofia Cavedon, Jeferson Fernandes, Valdeci Oliveira, Pepe Vargas, Zé Nunes, Bruna Rodrigues, Luiz Marenco, Gaúcho da Geral, Luiz Fernando Mainardi, Eduardo Loureiro, Airton Artus e Gerson Burmann.
