Pacientes com fibromialgia vêm enfrentando dificuldades para conseguirem colocar, em suas Carteiras de Identidade, o símbolo de pessoas com deficiência. A fibromialgia passou a ser considerada uma deficiência a partir de lei aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha e sancionada pelo governador. A deputada Luciana Genro (PSOL) levou o assunto à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
“As pessoas com fibromialgia são agora consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos da lei aqui no Rio Grande do Sul. Com isso, seus direitos precisam ser cumpridos e garantidos em todos os âmbitos”, afirmou a parlamentar.
Segundo os relatos, pessoas fibromiálgicas têm ido ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para requerer o símbolo de pessoa com deficiência (PCD) na carteira de identidade, mas tem enfrentado obstáculos. “Eles dizem que não pode porque não temos símbolo. Não quiseram por o símbolo das deficiências físicas, que é uma pessoa em cadeira de rodas, porque disseram que eu não era cadeirante”, contou Ivanisa Fagundes Bonatto, do Grupo Fibromialgia Luta por Direitos.
Foi apenas após levar sua credencial de estacionamento, na qual já constava o símbolo, que Ivanisa conseguiu fazer a identidade. A mesma coisa ocorreu com Janaína da Costa Leite, que inicialmente solicitou o símbolo e teve o direito negado. “Expliquei que não é só para cadeirantes, é todo tipo de problemas de mobilidade. E mesmo assim me fizeram esperar muito no IGP, já comecei a ficar bem desconfortável. Está difícil, não temos apoio”, colocou.
Para Ana Marques, a situação foi ainda mais grave, pois sua identidade chegou a ser emitida sem o símbolo. “Expliquei que é um símbolo internacional de acessibilidade. Fui lá de novo porque a carteira veio sem o símbolo, e a responsável só disse ‘bota esse símbolo aí'”, contou, revelando a falta de sensibilidade com a qual foi tratada.
A Comissão encaminhou que irá oficiar a Secretaria da Saúde e a Casa Civil, assim como o IGP para pedir explicações e providências. “Precisamos pedir que treinem seus funcionários, para que conheçam a lei e essa situação não volte a ocorrer”, disse Luciana Genro.
