Foto: Celso Bender | Agência ALRS
Foto: Celso Bender | Agência ALRS

| Direitos Humanos

Recentemente, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi contatada por moradores do bairro Costa do Ipiranga, em Gravataí, que enfrentam transtornos e prejuízos devido à destinação de entulhos da enchente para um aterro sanitário local. A parlamentar reuniu-se com o Ministério Público para buscar possíveis soluções para o caso.

Desde sua instalação, o aterro tem sido controverso devido às condições precárias e ao impacto ambiental significativo. Os resíduos não estão sendo corretamente separados, principalmente devido ao grande volume – cerca de 80 a 100 caminhões por dia, cada um transportando entre 6 e 9 toneladas, com apenas 13 pessoas na equipe de triagem.

Um dos principais problemas apontados pelos moradores é a via de acesso dos caminhões, a Estrada Abel de Souza Rosa, não pavimentada e inadequada para caminhões, dificultando o tráfego dos moradores.

“É inaceitável que os moradores fiquem sem acesso a meios de transporte, impossibilitados de trabalhar e estudar. As vans escolares também não conseguem chegar às crianças, forçando os moradores a realizar atividades a pé, sendo que são 6km para chegar até a via principal, além dos riscos, já que ambulâncias não conseguem entrar no bairro”, afirmou Luciana Genro.

Durante a reunião, a promotora pública de Gravataí, Carolina Barth, e a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ana Marchesan, relataram que, junto ao GAT (Gabinete de Assessoramento Técnico), inspecionaram o aterro. O relatório final confirmou que o local não está apto para continuar operando. Ana Marchesan ressaltou que o aterro está operando acima de sua capacidade e não cumpre as condições estabelecidas inicialmente.

Posteriormente, a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) realizou uma vistoria e confirmou os problemas apontados. Carolina exigiu a suspensão imediata das atividades do aterro até que o empreendedor comprove a impermeabilização da área para os resíduos, apresente um sistema semimecanizado de triagem (com esteira, ímã, peneira e triturador), além de um destino final adequado dos resíduos, apresentando um relatório mês a mês, conforme o peso, e um plano de encerramento.

A empresa agora tem um prazo para suspender as atividades e notificar os clientes. Carolina enfatizou a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento das medidas exigidas pelo Ministério Público e pela FEPAM.

No entanto, a garantia da suspensão das atividades não resolve o problema dos moradores, porque a retirada dos resíduos do local também irá provocar trânsito intenso de caminhões. Os moradores que reclamam de congestionamentos frequentes e do impacto direto na qualidade de vida, com relatos de dificuldades para sair de casa devido ao atolamento dos caminhões, ainda não receberam uma proposta de solução para esse problema. Além de que, com o retorno das atividades, após as adequações, o fluxo de caminhões voltará a ser intenso.

Artemios Zortea, presidente da Associação dos Moradores de Santa Tecla, outro bairro afetado, enfatizou que a maior preocupação atual é a segurança dos moradores devido à estrada estreita, sem calçadas, que força a população a andar pelo meio da rua.

A pré-candidata a vereadora Tamires Paveglio (PSOL) também destacou isso como prioridade: “Precisamos tomar medidas para resolver esse problema. É absurdo um trabalhador, que já leva uma hora de Porto Alegre a Gravataí no trânsito, ficar mais 40 minutos preso em um congestionamento a 3 km de casa”, destacou.

A promotora comprometeu-se a buscar uma solução junto ao poder público.