Em menos de um ano, o Rio Grande do Sul enfrentou três eventos climáticos extremos, que deixaram centenas de pessoas feridas, desabrigadas e em situações precárias. A bancada do PSOL, liderada pela deputada estadual Luciana Genro, tem apresentado diversas ações para auxiliar no combate às catástrofes climáticas e na prevenção de eventos semelhantes.
Dentre os projetos, destaca-se a PEC da Resiliência Climática, proposta por Luciana Genro e assinada por 19 deputados. Esta Proposta de Emenda Constitucional visa estabelecer um percentual mínimo de investimentos anuais na prevenção de danos causados por desastres ambientais e mudanças climáticas.
“O estabelecimento de um mínimo constitucional é um caminho para mitigar os efeitos de novas catástrofes. Houve uma falta significativa de investimento por parte do poder público na prevenção de desastres, o que certamente agravou essa tragédia”, pontuou Luciana Genro.
Outro projeto importante é o do deputado Matheus Gomes, que tem Luciana Genro como segunda signatária, que reconhece o estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, além de elaborar um plano para a transição sustentável. Vale ressaltar que este projeto está em tramitação desde o início de 2023, meses antes das enchentes mais graves.
Luciana Genro também propôs um Projeto de Resolução para inserir no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a criação de um Comitê Técnico de Auditoria da Dívida do Estado, vinculado à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da ALRS. A questão da dívida estadual se tornou ainda mais urgente com as enchentes e a necessidade de reconstrução das cidades. A deputada também esteve presente em reunião com a OAB para discutir a anulação da dívida pública do Estado.
Além disso, o projeto de Matheus Gomes que estabelece a Lei Ka Kir, criando a Política Estadual de Arborização do Rio Grande do Sul, mostrou-se ainda mais relevante após as enchentes. Ficou evidente a importância das áreas arborizadas, especialmente próximas a áreas de risco de alagamentos, para a retenção de água.
Nos últimos meses, Luciana Genro tem se reunido com representantes do poder público para discutir questões de interesse da população. A parlamentar encontrou-se com o Ministro Paulo Pimenta para discutir a atuação do Governo Federal em resposta à catástrofe climática. Além disso, realizou uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre a questão dos animais resgatados e uma reunião na Câmara Municipal, com o vereador Roberto Robaina, para debater a situação dos animais abrigados em Porto Alegre.
Ao longo do período das enchentes e dos resgates, Luciana Genro oficiou o Governo do Estado diversas vezes, requisitando o uso administrativo da planta industrial da AMBEV para o fornecimento de água na região metropolitana, solicitando a desburocratização na utilização dos recursos recebidos via Pix do Governo do RS.
A deputada também solicitou o adiamento no pagamento do IPVA após o retorno dos sistemas da PROCERGS, assim como concessão de carência aos tomadores de empréstimos no Rio Grande do Sul e fez um pedido de informações e providência sobre dificuldade na obtenção de segunda via do Cartão Cidadão dos atingidos pela enchente.
Ainda, a parlamentar oficiou a Prefeitura de Porto Alegre, sugerindo um protocolo humanizado de acolhimento nos abrigos da capital, com acompanhamento de assistentes sociais e/ou psicólogos, assim como a Prefeitura de Canoas, solicitando informações sobre contratação de profissionais, especialmente médicos veterinários, para atuação em abrigos públicos para animais.
“Nossas propostas apontam para a prevenção e a resiliência. Não podemos ficar parados. Foram dezenas de cidades devastadas e precisamos de medidas duradouras que não só solucionem as questões atuais, mas também previnam novas tragédias. Prevenção e preservação ambiental são medidas em defesa da vida”, argumentou Luciana Genro.
A parlamentar também esteve na luta pelos servidores e trabalhadores nesse momento, solicitando a antecipação de metade do 13º salário aos servidores públicos da ALRS, a implementação de um benefício emergencial de preservação do emprego e da renda para os negócios atingidos pelas enchentes, cobrando o Banrisul sobre a questão da suspensão dos empréstimos consignados.
Luciana Genro questionou o Secretário de Segurança Pública do RS se ao contingente policial transferido do administrativo ao ostensivo, em decorrência das enchentes, foi fornecido algum tipo de auxílio para a compra de equipamentos necessários para o desempenho desse tipo de atividade. A deputada também oficiou o Ministro Paulo Pimenta sugerindo a criação de portal unificado sobre atuação dos municípios no âmbito do Auxílio Reconstrução.
Diversas notícias de fato foram protocoladas pela parlamentar nesse período, denunciando possíveis atividades ilícitas, como as cestas básicas superfaturadas em Cachoeirinha e o aumento abusivo nos aluguéis após as enchentes. Também em Cachoeirinha, Luciana Genro solicitou a ampliação no horário de funcionamento do restaurante popular à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
É essencial seguir na luta para garantir que os direitos da população estejam assegurados, para que sejam implementadas políticas públicas efetivas para auxiliar as vítimas das enchentes e construir medidas de prevenção para evitar que eventos desta magnitude se repitam.
