Os deputados estaduais Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do PSOL, entregaram ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, quatro projetos de lei propostos pela bancada que visam contribuir com os esforços de reconstrução do estado.
Dentre os projetos, destaca-se a PEC da Resiliência Climática, proposta por Luciana Genro e assinada por 19 deputados. Esta Proposta de Emenda Constitucional visa estabelecer um percentual mínimo de investimentos anuais na prevenção de danos causados por desastres ambientais e mudanças climáticas.
“Nossas propostas apontam para a prevenção e a resiliência. Não podemos ficar parados, foram dezenas de cidades devastadas e precisamos de medidas duradouras, que não apenas solucionem as questões atuais, mas previnam que aconteçam novas tragédias. Prevenção e preservação ambiental são medidas em defesa da vida”, argumentou Luciana Genro.
Também está em pauta o projeto de lei do deputado Matheus Gomes que reconhece o estado de emergência climática e estabelece uma meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050, além da elaboração de um plano para a transição sustentável. Vale destacar que este projeto está em tramitação desde o início de 2023, meses antes das enchentes mais graves.
“Apresentamos o projeto para que o Rio Grande do Sul entre em Estado de Emergência Climática em nosso primeiro dia de mandato, pois sabíamos da gravidade da crise, já alertada há décadas pela comunidade científica e sentida da pior maneira pelo nosso povo, no entanto, o governo estadual deixou para pensar em medidas após os desastres e é essa lógica que precisamos combater, precisamos de prevenção e medidas que reparem os danos causados ao meio ambiente, a economia e às pessoas”, pontuou Matheus Gomes.
Luciana Genro também propôs um Projeto de Resolução para inserir no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a criação de um Comitê Técnico de Auditoria da Dívida do Estado, vinculado à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da ALRS. A questão da dívida estadual se tornou ainda mais urgente com as enchentes e a necessidade de reconstrução das cidades.
Além disso, o projeto do deputado Matheus Gomes que estabelece a Lei Ka Kir, criando a Política Estadual de Arborização do Rio Grande do Sul, também se mostrou ainda mais relevante após as enchentes. Neste momento, ficou evidente a importância das áreas arborizadas, especialmente próximas a áreas de risco de alagamentos, para retenção de água.
O objetivo da entrega do documento é solicitar o apoio do governo estadual para a tramitação desses projetos, visando sua implementação o mais breve possível.
