A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (25), o requerimento da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) para a criação de uma Subcomissão para acompanhar a instalação das câmeras corporais nos policiais do Rio Grande do Sul. Ela será a relatora do grupo que será composto, ainda, pelos deputados Matheus Gomes, Delegado Zucco e Leonel Radde.

“O principal objetivo deste operativo será compreender, em termos técnicos e operacionais, como tem sido a implementação das câmeras nos uniformes policiais, que o governador vem prometendo implantar, mas até agora não aconteceu. Essa é uma política pública muito importante para melhorar a segurança pública do estado”, explicou a deputada.

Luciana Genro é autora do projeto de lei Gustavo Amaral e Gabriel Marques, que foi pioneiro no debate sobre o uso de câmeras por parte dos agentes de segurança pública. A proposta homenageia o engenheiro Gustavo Amaral, morto pela Brigada Militar em 2020, em Marau, e o jovem Gabriel Marques, morto em São Gabriel 2022.

A deputada destaca que em estados em que as câmeras já estão implementadas, como São Paulo e Santa Catarina, os números demonstram claramente a diminuição de mortes em abordagens policiais: tanto das pessoas abordadas quanto dos próprios policiais.

O próximo passo da Subcomissão será uma reunião com apresentação e aprovação do plano de trabalho, que pode conter audiências, inspeções, visitas técnicas, conversas com agentes de segurança pública e estudos. Em um prazo de 120 dias, a Subcomissão pode recomendar ajustes nas políticas públicas e na legislação.