A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei n° 221/2022, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), que prevê a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao SUS informarem acerca do direito das parturientes a terem acompanhante.

São diversas as denúncias de grávidas que têm o seu direito a acompanhante negado, seja durante o parto ou no pós-operatório. A presença de alguém acompanhando a gestante, além de trazer maior conforto na hora do parto, também pode ajudar a inibir casos de violência obstétrica.

“Esse projeto é um avanço na transparência e no acesso a informações para gestantes. O momento do parto é muito delicado e estar acompanhada garante maior tranquilidade e segurança às parturientes”, ressalta Luciana.

O projeto pretende garantir mais transparência e acesso à informação em relação a esse tema, garantindo a fixação de cartazes e materiais informativos em hospitais.

A proposta chegou à deputada a partir do pedido do movimento de mulheres, que ressalta a importância de se fazer cumprir a lei que garante o direito a acompanhante.