A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, a proposição da deputada Luciana Genro (PSOL) de uma Audiência Pública que vai debater o problema enfrentado por estudantes para usufruir do direito ao passe livre intermunicipal. O pedido foi encaminhado por entidades estudantis e por alunos que estão enfrentando o problema da demora na liberação da gratuidade.

“Eu conversei com estudantes de universidades públicas e privadas que estão com sérias dificuldades para conseguir acessar o passe livre. Uma estudante que possui bolsa ProUni, por exemplo, está contando as aulas que consegue frequentar, pois se atingir determinado número de faltas, pode perder sua bolsa de estudos. Isso é muito preocupante!”, destacou Luciana.

A deputada também é proponente do Projeto de Lei nº 79/2024, que altera a Lei do Passe Livre. O projeto busca instituir uma autorização provisória de passe livre intermunicipal, que deve ser concedida sempre que a análise dos documentos demorar mais de cinco dias úteis. Essa é uma forma de garantir que a falta de agilidade não prejudique os estudantes.

A audiência, com data a ser divulgada nos próximos dias, será um espaço para ouvir os usuários e as entidades estudantis, além de convocar a Metroplan para prestar explicações do que está ocasionando toda a demora na liberação do passe livre.