Procurada por protetores de animais de Cacequi, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) questionou a prefeitura da cidade a respeito de suposta realização de eutanásias em massa em cachorros que teriam sido diagnosticados com leishmaniose. Os protetores relatam que, além do número de eutanásias ser excessivo, eles tiveram negado seu pedido de obter acesso aos laudos que comprovariam o diagnóstico.

Mais grave ainda, em uma das situações, realizaram novo teste em um cachorro que estaria em lista para ser eutanasiado e, surpreendentemente, o resultado teria sido negativo para a infecção. A parlamentar questiona quantos animais foram eutanasiados nos últimos quatro anos e as justificativas para tal, assim como a quantidade de diagnosticados com leishmaniose e quantos destes foram submetidos à eutanásia.

“Diversos estudos apontam que a eutanásia não traz controle efetivo da leishmaniose. Além disso, causa estranhamento a negativa de passar informações para os protetores e a diferença de resultados no teste que eles realizaram. Precisamos de explicações”, afirma a deputada.

A questão da eutanásia em cachorros com leishmaniose é polêmica e vem sendo abordada em diversos locais do Brasil. Em 2022, no Distrito Federal, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário suspendeu a eutanásia de um cachorro com a doença. No ano anterior, uma audiência pública na Câmara de Deputados reuniu especialistas que confirmaram que a eutanásia não reflete na diminuição da incidência da doença. A leishmaniose é causada por um parasita e é transmitida por um inseto conhecido como mosquito palha.

A lei brasileira prevê que a eutanásia só deve ser realizada em cães e gatos em casos de doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. Também determina que as entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

O bem-estar animal tem sido uma preocupação constante dos mandatos de Luciana Genro. A deputada destinou verbas para castração de cães e gatos em Alvorada, com o objetivo de permitir a castração sem custos à população de baixa renda no município, e denunciou ao Ministério Público o Centro de Zoonoses de Viamão, onde viviam animais em condições péssimas, que acabou interditado. Ainda, é autora da Lei Nº 15.366/2019, que proíbe fogos de artifício com ruído, prática que causa sofrimento aos animais, principalmente cachorros.

Em parceria com a ONG Cão de Guarda, o mandato de Luciana Genro elaborou um Manual de Proteção e Defesa Animal, um guia com informações sobre como denunciar os maus tratos e o abandono de animais no Rio Grande do Sul. O material também aborda o benefício da castração.

Confira a íntegra do ofício: