A deputada estadual Luciana Genro e o vereador Roberto Robaina, ambos do PSOL, estão questionando a Prefeitura de Porto Alegre a respeito do custo das vagas na educação infantil e do déficit que afeta milhares de crianças. No ano letivo de 2024, a fila de espera está em cerca de 7.500 crianças que não conseguem iniciar seus estudos.

“Precisamos saber se a estratégia que a Prefeitura está adotando, de priorizar a compra de vagas, faz sentido em termos financeiros. Porque o déficit nunca é zerado, então as crianças não estão sendo beneficiadas. É preciso que esse quadro mude”, aponta Luciana Genro.

A lei prevê que, a partir dos 4 anos, a educação seja obrigatória, mas milhares de crianças todos os anos não conseguem vagas. Ainda, a grande maioria dos estudantes dessa modalidade de ensino estão em escolas conveniadas com a Prefeitura, e não municipais.

Por isso, os parlamentares questionam qual o custo das vagas na modalidade de credenciamento, na de parceirização com escolas privadas e na rede própria da Prefeitura. Também cobram qual o planejamento do poder público municipal para zerar o déficit de vagas até 2025, conforme afirmado pelo secretário municipal. Ainda, pedem esclarecimentos quanto ao atraso de pagamentos às conveniadas, o que mobilizou pais a procurarem os mandatos com receio de que seus filhos ficassem sem escola.

“Na CPI, ficou claro que há muita coisa errada na Smed, a polícia segue investigando. O que não dá é ver dinheiro da Educação em esquemas e faltando para os estudantes”, apontou Roberto Robaina. Líder da oposição ao governo de Sebastião Melo, Robaina foi um dos protagonistas da CPI que buscou apurar as supostas fraudes na Secretaria Municipal de Educação, que vêm sendo investigadas.