Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha o Projeto de Lei 270/23, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que tem como objetivo tornar obrigatório que postos de gasolina coloquem cartazes ou letreiros indicando a proporção entre os preços dos combustíveis disponíveis. O objetivo é informar mais diretamente o consumidor para que ele possa avaliar se naquele momento é financeiramente mais vantajoso abastecer com etanol comum ou gasolina comum.

“É fundamental que o consumidor tenha plena consciência da forma que está gastando seu dinheiro. Precisamos garantir os direitos do consumidor e o mínimo é que ele esteja plenamente informado sobre o produto que está adquirindo”, pontuou Luciana Genro.

De acordo com uma matéria publicada na Folha de S. Paulo, um veículo abastecido com etanol rende, em média, 30% a menos do que se estivesse com gasolina. Portanto, para compensar ao consumidor, o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina. Para a obtenção dos valores e a verificação da vantagem é necessário dividir o preço do litro do etanol pelo preço do litro da gasolina. Se o valor obtido for inferior a 0,7, indica-se como financeiramente vantajoso abastecer com etanol.

Após a aprovação do projeto, os postos devem afixar cartazes ou letreiros nos seguintes moldes: “Neste estabelecimento, o preço do etanol comum corresponde a _% do preço da gasolina comum. Abaixo de 70% – é mais vantajoso etanol. Acima de 70% – é mais vantajoso gasolina”.