Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa o projeto de lei 531/2023, que autoriza o Poder Executivo a doar a área onde vivem as famílias para o município de Charqueadas. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) é parte ativa dessa luta, sendo a Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna.
Essa é uma demanda antiga das mais de 400 famílias que vivem no local, que começou a ser ocupado há 50 anos, formando o bairro Colônia Nativa. A população ocupou a área que originalmente seria destinada para a construção de mais uma penitenciária dentro do complexo de Charqueadas, mas ela acabou nunca sendo construída.
Agora, o governo do estado irá destinar a área para que o município efetue a regularização fundiária da comunidade. Ou seja, a destinação será específica para garantir a moradia digna dessas famílias. “Finalmente, o sonho dos moradores de ter as suas casas regularizadas está começando a se transformar em realidade. Ainda há um longo caminho pela frente, é preciso que agora a Prefeitura tome as medidas necessárias para fazer a regularização fundiária”, destacou Luciana Genro.
Essa é uma luta que o mandato da deputada tem acompanhado de perto, a partir do contato com a Associação de Moradores e da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna. Luciana Genro conheceu Márcio Rosa, presidente da Associação dos Moradores da Colônia Nativa, na luta dos metalúrgicos de Charqueadas contra a alteração da jornada de trabalho determinada pela Gerdau de forma unilateral.
“Uma das coisas que também nos deixa muito contente é a sinalização do prefeito de que nenhuma moradia e nenhum morador será desapropriado e nem será alterado hoje os lotes que já estão consolidados, então isso é algo importantíssimo”, ressaltou Márcio Rosa.
É uma batalha de muitos anos, que agora se aproxima de um final feliz. O projeto foi enviado para a Assembleia em regime de urgência e aprovado por unanimidade. A moradia digna é um direito fundamental de todos e o mandato da deputada Luciana Genro é parte ativa dessa luta.
