Como integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a porta de entrada de todos os projetos da Assembleia Legislativa, Luciana Genro (PSOL) foi a deputada que mais apresentou pareceres ao colegiado durante o ano de 2023.

Ao todo, foram 73 pareceres assinados pela parlamentar e já entregues à Comissão, número bastante superior ao dos demais colegas deputados. De acordo com o levantamento feito pela bancada do PSOL, o número é duas vezes maior que a da grande maioria dos outros deputados.

A CCJ é a primeira comissão por onde todos os projetos precisam passar antes de seguirem sua tramitação dentro da Assembleia até chegarem à aprovação final.

Além disso, dentre os projetos de autoria da própria deputada, dois já foram aprovados no Plenário da Assembleia: o que determina mais transparência na contratação de empresas terceirizadas (Lei 16.077/ 2023) e o que garante o adiamento do teste de aptidão física em concursos públicos para mulheres grávidas (Lei 16.038/2023).