As deputadas Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT) e o deputado Jeferson Fernandes (PT) entregaram nesta quarta-feira (6) um documento ao governo estadual pedindo a retirada do regime de urgência de cinco projetos que tratam de questões da educação: os PLs 517, 518, 519 e 520, e a proposta de emenda à constituição (PEC) 299. Os parlamentares, representando toda a oposição de esquerda ao governo (PSOL, PT e PCdoB), solicitaram que haja mais tempo para se dialogar com os educadores e estudantes sobre as propostas.
Os deputados foram ao Palácio Piratini acompanhados de diversas entidades representativas de professores, pais, alunos e funcionários de escola para se reunir com a Casa Civil. Como o governo permitiria apenas a entrada dos parlamentares, e não dos representantes das categorias, eles optaram por conversar com o Chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, na calçada em frente ao Piratini.
Professores e estudantes vêm denunciando que as propostas se encaixam dentro de um processo de desmonte da educação pública, promovendo o fim da obrigatoriedade do ensino de Espanhol, além da municipalização, privatização, retirada de autonomia das escolas, interferência do governo na escolha do diretor e enfraquecimento do Conselho Estadual de Educação.
“Os projetos não refletem o acúmulo de debates que existem na educação no Rio Grande do Sul. A municipalização vai mudar toda a estrutura das escolas, com provável mudança de funcionários, demissões, o que pode gerar um distanciamento dos alunos com a comunidade. É preciso tempo para debater isso”, argumentou Luciana Genro.
Neiva Lazzarotto, presidente do 39º Núcleo do Cpers/Sindicato, também questionou acerca da municipalizção e dos prazos impostos pelo governo: “54% das prefeituras se manifestaram contrárias à municipalização. E se este processo vai começar em 2025, por que não podemos discutir os detalhes em 2024? Assim como as mudanças na direção das escolas, já que os mandatos das atuais diretoras encerram em dezembro do ano que vem”, apontou.
O projeto referente às direções prevê que será necessária uma indicação da Secretaria de Educação (Seduc) para a escolha de diretores. Os projetos foram enviados em regime de urgência, ou seja, não precisariam passar por comissões, e o governo pretende votá-los ainda este ano. O objetivo do grupo é ganhar tempo para que as propostas sejam efetivamente debatidas com a comunidade.
