A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou do 2º Encontro de Escolas contra a municipalização, realizado pelo 39º Núcleo do CPERS na Escola Julio de Castilhos. A reunião contou com a presença de diretores das escolas estaduais de ensino fundamental, professores e mães de alunos.

O primeiro encontro aconteceu em setembro deste ano, quando os profissionais da área da educação se mostraram contra o plano da Secretaria de Educação (Seduc) e do Governo de tornar municipais as escolas do Estado. A parlamentar, que acompanha de perto a luta dos profissionais da educação, esteve presente nos dois encontros. Desde que esse projeto foi anunciado, os trabalhadores da área da educação têm se mobilizado buscando impedir sua aprovação.

Luciana Genro ressaltou como o modelo de escolha dos diretores de escola dentro desse projeto da municipalização é injusto e a mobilização da comunidade é fundamental: “essa lógica da municipalização, da terceirização e do ataque à organização democrática dentro da escola, tem muito a ver com a escolha da direção. É claro que é injusto e discriminatório o que eles estão propondo, então precisamos nos mobilizar”, destacou.

A Diretora Geral do 39º Núcleo do CPERS e Vice-Presidente do PSOL, Neiva Lazzarotto, informou que das oito escolas que deveriam ser municipalizadas no próximo ano, devido a mobilização da comunidade, o Governo já recuou para apenas três. Reforçou o quanto esse movimento afeta o CPERS: “a municipalização vai atacar frontalmente a organização do CPERS, afetando professores contratados e diversos outros trabalhadores”, pontuou.

O advogado Marcelo Fagundes, que presta assessoria ao CPERS, relatou que além da municipalização, o projeto permitiria a entrega de escolas para ONGs, igrejas e outras entidades. “Já que está previsto que o prefeito pode levar o aluno para qualquer lugar, desde que proponha acesso à educação, ele pode contratar uma instituição ou até conveniar com uma empresa”, explicou.

Rui, que é professor da Escola Padre Réus, confirmou os desafios que as comunidades em maior vulnerabilidade social vão enfrentar. “Nada no projeto apresentado garante que no futuro essas escolas entregues à municipalização, à ONGs ou outras instituições, no futuro, passem a cobrar uma mensalidade”, apontou.

Outro fator que preocupa os educadores é que o projeto não esclarece nada do que vai acontecer se for aprovado. O plano do Governo é aprovar todas as legislações e regulamentar tudo depois.

No próximo dia 04 de dezembro acontecerá uma Audiência Pública sobre o Pacote da Educação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. A presidente da comissão, Sofia Cavedon (PT), é parceira nessa luta e a audiência tem como objetivo debater os Projetos de Lei propostos pelo Governo do Estado.