A urgência do pagamento do piso da enfermagem para todas as categorias foi ressaltada em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º). A deputada Luciana Genro (PSOL) participou do encontro e cobrou o pagamento imediato dos valores. Realizada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), a audiência reuniu representantes da categoria para cobrar agilidade e transparência no que já é determinado por lei: o pagamento do piso para enfermeiros, enfermeiras, técnicos, técnicas e auxiliares de enfermagem.
Julio Jesien, presidente do Sindisaúde-RS, explicou que em Porto Alegre há uma enorme preocupação com a questão. “Já são quase três meses desde que o governo federal fez os repasses à Prefeitura, e apenas ontem os valores da primeira parcela começaram a ser pagos para os trabalhadores. Milhares de trabalhadores, como os do Hospital Vila Nova, estão buscando informações e enfrentando problemas. Não tem clareza, os hospitais não estão passando informações e aí Porto Alegre fica no caos”, relatou.
Jesien também destacou que ainda há muitas lacunas e questões a se avançar. “Por exemplo, temos a questão de se vai ter piso no ano seguinte”, apontou. Essa dúvida também foi trazida por Milton Kempfer, da Federação dos Trabalhadores em Saúde, que ressaltou que é preciso “encontrar um mecanismo para reajustar o piso nos anos seguintes. Temos que lutar por isso e fazer pressão para que orçamento garanta recurso para ano que vem”. Ele também relatou que há poucos hospitais privados cumprindo o piso no Rio Grande do Sul.
A presidenta do Sindicato das Enfermeiras, Cláudia Franco, mostrou-se frustrada com a demora: “já veio o repasse do governo federal para o piso. É só cumprirem a lei. Quero saber porque a Prefeitura de Porto Alegre e a de Bagé, que terceirizam o serviço de atenção básica, ainda não depositaram o valor a ser pago”.
A questão de gênero também foi levantada, por serem profissões com maioria de mulheres. De acordo com Antonio Tolla, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), a categoria é 85% feminina. “São milhares de mulheres que precisam e merecem ter um salário digno, que reconheça seu trabalho”, destacou.
Esse fator também foi abordado por Luciana Genro em sua fala. “Toda a luta em torno do piso e o fato de ter levado tantos anos para que fosse conquistado está sim relacionado com essa visão machista, patriarcal, de que o trabalho das mulheres tem menos valor, o trabalho de cuidado tem menos valor”, apontou, comparando com as categorias da educação, que também são de maioria feminina e enfrentam desvalorização.
A deputada ainda ressaltou a necessidade de que haja maior transparência, mas também que o pagamento seja feito com urgência para as categorias. “Não podemos aceitar que a luta do piso se transforme na novela da aplicação do piso. A aplicação imediata do piso já é lei”, destacou.
Audiência encaminha grupo de trabalho
A representante da Secretaria Estadual da Saúde, Meriana Farid El Kek, afirmou que tanto o Ministério da Saúde quanto o governo do estado já estão trabalhando em um sistema para melhorar a transparência. “Há parte do recurso que veio hoje e o restante já foi pago na integralidade aos prestadores que estão na gestão estadual”, garantiu.
Já o Secretário Executivo de Planejamento, Gestão e Orçamento do Ministério da Saúde, Fábio Luciano de Araújo Maia, explicou como funcionam os sistemas elaborados pelo Ministério para transparência e divisão de repasses entre os estados. “O piso da enfermagem veio pra ficar, é uma realidade que precisa ser aplicada, porque legislação não se discute, se cumpre”, reafirmou.
Como encaminhamento, ficou determinado que irá ser combinada uma data para uma reunião entre a Comissão e o Ministério da Saúde, além da instalação de um grupo de trabalho permanente, coordenado pela Comissão de Saúde da Assembleia, que irá englobar o poder público, os sindicatos, a federação e demais representações da categoria. Alguns dos temas a serem debatidos são a questão dos trabalhadores terceirizados, a transparência dos dados e as diferenças entre trabalhadores dos entes federativos e dos privados.
