A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa ouviu, nesta quarta-feira (22), a denúncia de dois casos de violência na Casa da Criança e do Adolescente de Canguçu. Um deles aponta a acusação de que a Coordenadora e uma cuidadora da Casa cometeram agressões físicas contra uma interna de 14 anos. Já o segundo expõe que uma interna transexual relatou ser sofrido violência física e verbal, bem como ameaças por parte de outro adolescente residente no mesmo dormitório.

O mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi procurado para intervir em especial no caso envolvendo a menina transexual que relatou ter sofrido violência física e verbal, bem como ameaças por parte de um jovem residente no mesmo dormitório. Diante disso a deputada oficiou a prefeitura, o Conselho Tutelar e o Ministério Público solicitando informações sobre o caso. 

“A situação é bem mais ampla que esse caso específico. Acredito que temos que atuar na Casa em conjunto, atuando junto à prefeitura de Canguçu e ao Ministério Público para que uma coordenação nova e transparente seja nomeada, e que mude a percepção sobre os encaminhamentos dentro da Casa,” sugeriu a parlamentar. 

Vera Suzana Valle Lope, do grupo LGBTQIAPN+ Todas as Vozes de Canguçu, contou que a denúncia partiu de uma reunião com diversos segmentos da comunidade para tratar da questão LGBT em todas as áreas do município. Segundo a denúncia, a coordenação da casa não tomou nem uma atitude além de se reunir com as agressoras. 

“O mais assustador é saber que até o momento não tivemos nenhum retorno sobre as notificações que fizemos à prefeitura e assistência social. Não sabemos o que está acontecendo com a adolescente e não temos acesso a casa até determinação judicial. Ela apanhou nos genitais, foi atendida no hospital e depois disso teve problemas de saúde. Não chamam ela pelo nome social. Não tem direito a usar o banheiro feminino e dorme em quarto masculino. Nada de como ela se reconhece e identifica é respeitado na casa, tanto pelos abrigados como pela coordenação,” desabafou Vera.

Também esteve presente a vereadora Iasmin Roloff Rutz, que trouxe uma extensa lista de denúncias de abusos e violências que acontecem desde 2019 no local, que envolvem desde agressões em todas as formas, até a administração de medicamentos para jovens acolhidos sem receituários ou consultas adequadas.

O coordenador do Conselho Tutelar do município deu ênfase ao acompanhamento da denúncia de agressão com aval da coordenação da casa. Conta que o CT fez o boletim de ocorrência, acompanhou a jovem ao Departamento Médico Legal para fazer corpo de delito e levou a denúncia ao Ministério Público, baseado na Lei Henry Borel. No próximo dia 27 ocorrerá no município uma audiência para tratar todas as questões que envolvem a Casa da Criança e do Adolescente, incluindo as que foram relatadas na CCDH.