O Projeto de Lei 267/2023, apelidado de “Lei Vini Jr.”, proposto pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS. A proposta tem como objetivo instituir o “Protocolo de Combate à Discriminação”, que deve ser aplicado em jogos nos estádios e arenas esportivas do Estado do Rio Grande do Sul em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia.

O projeto busca se somar no combate à discriminação em estádios de futebol e demais arenas esportivas. A proposta é que a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada e, caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada.

Só em 2019 foram registrados 158 casos de discriminação no futebol. “No Brasil, a prática discriminatória tem avançado constantemente. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica estes atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas”, ressaltou Luciana Genro.

O projeto é baseado em lei semelhante já aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de autoria do deputado Professor Josemar, também do PSOL. O protocolo da própria FIFA para casos de conduta discriminatória registrados durante as partidas foi usado como base para o projeto. A proposta também levou em conta os recentes casos de racismo registrados contra o jogador Vinícius Júnior, na Espanha, em que torcedores massivamente imitaram um macaco.

A deputada Luciana Genro também é autora do Projeto de Lei 137/2023, que institui a política estadual de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Rio Grande do Sul. Que tem como objetivo enfrentar o racismo, a LGBTfobia e a violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas, buscando transformá-las em espaços acolhedores para todos os torcedores.