Aliada da luta por mais inclusão e direitos para pessoas com deficiência, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou projeto de lei 499/2023, para determinar que o governo gaúcho forneça protetores auriculares para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

De acordo com a iniciativa, o fornecimento do protetor auricular, também conhecido como fone antirruído, deverá ser gratuito e ser aplicado tanto a estudantes da rede estadual de ensino quanto nas instituições escolares privadas.

“As pessoas com autismo têm hipersensibilidade sonora, ou seja, os barulhos altos as incomodam muito, e os protetores auriculares são grandes aliados nesse sentido, aumentando a qualidade de vida desta população”, aponta Luciana Genro, que também é autora da lei que determina a proibição dos fogos de artifício com barulho no Rio Grande do Sul.

Os protetores auriculares têm como objetivo principal minimizar o impacto de ruídos e abafar barulhos excessivos, especialmente no ambiente escolar, com intuito de melhorar a hipersensibilidade aos sons e evitar crises e perturbações aos estudantes com TEA.

Luciana Genro também é autora do projeto Escola Sem Sirene, mais uma iniciativa voltada para os estudantes com hipersensibilidade sonora. A proposta determina que os estabelecimentos de ensino substituam as altas sirenes (o sinal sonoro tocado ao início e fim das aula) por outras alternativas de indicação de horário, como uma sinalização visual ou alguns tipos de música.

A deputada tem acompanhado as demandas das mães atípicas e das pessoas com deficiência, ao lado da vereadora suplente do PSOL Aline Kerber, que protocolou a proposta de distribuição dos fones antirruído na Câmara Municipal de Porto Alegre. Ambas as parlamentares participaram dos protestos contra o rol taxativo e organizaram audiências públicas sobre a questão da educação inclusiva.