A deputada Luciana Genro (PSOL) participou da Audiência Pública para tratar da municipalização das escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Esporte e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A audiência contou com a presença de diversos profissionais da educação, professores e professoras, diretoras de escolas, além de representantes do CPERS e da Secretaria de Educação de Porto Alegre.
O Governo do Estado anunciou o projeto de tornar municipais oito escolas estaduais e até 2026 municipalizar todo o ensino fundamental no estado. O projeto também visa realizar parcerias público-privadas, com contratos de 20 a 30 anos em 100 escolas do estado, o que professores e estudantes consideram uma decisão absurda para as escolas públicas. As comunidades escolares são veementemente contra a municipalização e têm se mobilizado para combater esse projeto, que foi feito sem ouvir as escolas ou as comunidades. Inclusive, apesar do convite, nenhum representante da Secretaria de Educação Estadual compareceu à audiência.
A Diretora Geral do 39º Núcleo do CPERS e Vice-Presidente do PSOL, Neiva Lazzarotto, ressaltou que não há base ou necessidade desse plano: “temos demanda por parte da população que quer estudar e não há vagas suficientes, e há espaços livres nas nossas escolas, que podem ser aproveitados sem precisar fechar as escolas”, esclareceu. O 2° vice-presidente do CPERS Sindicato, Edson Garcia, também destacou que os processos não estão acontecendo de maneira correta, com informações transparentes. “Não existe nada oficial, o que é preocupante, não há informações completas, os processos acontecem em silêncio”, reforçou.
Luciana Genro destacou que “é um projeto que visa quebrar a unidade dos professores a nível estadual e muito do que ainda se tem de bom dentro da escola pública é graças à luta dos professores e funcionários da comunidade escolar”. A parlamentar reforçou que não se deve permitir que a burocracia dos escritórios e gabinetes decida o que vai ser feito da escola pública, “porque o primeiro passo é a municipalização, mas os próximos passos são as demissões, a exclusão da comunidade das decisões e a dificuldade para se manter a qualidade da educação”, pontuou a deputada.
As professoras, diretoras e mães presentes afirmaram que são contra esse processo, que irá dificultar o acesso à educação de diversas crianças: “essa não é uma luta de agora, é uma luta diária para que eles estudem, uma luta para promover o estudo deles, essas crianças que estão hoje se alfabetizando, são as crianças que vão compor a sociedade no futuro”, apontou Ana Jandira Fernandes, mãe de um aluno de escola estadual em Camaquã. A educação é um direito fundamental que precisa ser construída em conjunto com a comunidade, “não podemos olhar para a educação pensando apenas em número, número não garante qualidade de educação”, reforçou a professora Auriane.
A Comissão encaminhará ao Governo um pedido para que o processo respeite o diálogo com as escolas, comunidades e municípios.
