A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 432/2023 que tem como objetivo oferecer os espaços físicos das unidades da rede pública estadual do ensino do Estado do Rio Grande do Sul para o funcionamento de cursos pré-universitários populares, que sejam gratuitos e sem fins lucrativos. O projeto é baseado no PL 334/2023 da deputada estadual do Espírito Santo, Camila Valadão (PSOL), já aprovado na Assembleia do ES.

A parlamentar comentou como essa é uma ação importante. “A participação em turmas pré-universitárias para estudantes da rede pública é fundamental para proporcionar a eles uma preparação adequada para o ingresso no ensino superior, para que tenham mais oportunidades”, destacou.

Os cursinhos populares são destinados a jovens de baixa renda, por serem gratuitos eles necessitam de colaboração para garantir a estrutura do serviço educacional. Uma das maiores dificuldades enfrentadas por eles é justamente encontrar um local adequado para ministrarem as aulas. A iniciativa visa aproveitar os espaços, como salas de aula e cozinha, nos momentos em que estes não estiverem sendo utilizados pelas escolas. Por exemplo, uma escola que só tenha aulas no período diurno poderia ceder suas salas de aula no período noturno.

O PL também permite que outras entidades que se encaixem nos requisitos e ofereçam cursos, oficinas ou treinamentos preparatórios possam solicitar a utilização do espaço.

“É essencial auxiliar e incentivar a educação pública. Os alunos da rede pública merecem as melhores condições para trilhar seu caminho e terem oportunidades, e nisto que os cursinhos populares podem auxiliar muito. A educação é um direito de todos e dever do Estado, por isso, a disponibilidade desses espaços para que as pessoas possam seguir estudando é vital”, aponta Luciana Genro.