Levando em conta os desafios financeiros gerados por uma gestação múltipla, a deputada Luciana Genro (PSOL) protocolou projeto de lei que autoriza o governo estadual a instituir um benefício assistencial a estas famílias. O benefício, intitulado Família Tri, seria destinado a casos de três ou mais gêmeos cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico.

Em Santa Catarina, já foi instituído um benefício de R$ 500 por filho até os 18 anos, no caso de gestação múltipla, lei que serviu de inspiração para a proposta da deputada. O projeto é autorizativo, ou seja, permite e sugere que o governo implemente a medida.

“Sabemos que, para uma família em situação de vulnerabilidade social, a chegada inesperada de três ou mais filhos de uma vez só representa inúmeras novas dificuldades. A ideia da proposta é contribuir um pouco para que essas famílias consigam arcar com todos os custos que vêm com ter gêmeos múltiplos”, afirma Luciana Genro.

O projeto determina que o beneficiário tenha menos de 18 anos, seja nascido no Rio Grande do Sul e que um dos responsáveis legais resida no Estado há pelo menos um ano, de forma ininterrupta, antes do seu nascimento.

O benefício também se aplicaria aos gêmeos múltiplos nascidos antes da publicação do projeto, que sejam menores de 18 anos.

Confira a íntegra do texto protocolado: