Para garantir maior segurança trabalhista aos professores e funcionários de escola em contratos temporários, a deputada Luciana Genro (PSOL) propôs através de emenda a estabilidade provisória daqueles que estiverem em licença-saúde. A emenda foi feita ao projeto de lei nº 364/2023, que autoriza o governo a realizar novos contratos temporários.

Em julho, a Secretaria Estadual de Educação emitiu uma determinação às Coordenadorias Regionais de Educação para que dispensassem os servidores em contrato temporário que estivessem em licença-saúde. O assunto foi trazido à deputada Luciana Genro pelo 39º Núcleo do Cpers e motivou a elaboração da emenda ao projeto atual.

“Sabemos que os contratos temporários não são o modelo ideal, nós lutamos sempre pela realização de concursos e nomeação de concursados. No entanto, também entendemos que, sendo este o modelo que o governo propõe, devemos garantir que esses trabalhadores tenham um mínimo de estabilidade”, avalia Luciana Genro.

O projeto de lei do Executivo prevê a contratação, em caráter emergencial e temporário, de até 5 mil professores, além de funcionários de escola e especialistas em educação.