Nesta quarta-feira (12), o torcedor Rai Duarte foi convidado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) para falar na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos sobre os nove policiais da Brigada Militar que estavam envolvidos no seu caso e recentemente foram readmitidos, retornando ao policiamento ostensivo. Isso aconteceu por causa da demora na instauração dos procedimentos administrativos para o desligamento.
Na ocasião, Rai falou sobre o sentimento de impunidade ao ver os policiais retornarem ao trabalho normalmente: “a gente fica com o sentimento de impunidade. O pessoal cometeu essa barbárie contra mim e mais 11 torcedores, não fui só eu”, comentou o torcedor. Ele reforçou que gostaria de uma explicação sobre como e porque os policiais estão novamente trabalhando de forma ostensiva, no mesmo batalhão onde são acusados de tortura, o 11º Batalhão de Polícia Militar. Além do sentimento de injustiça, Rai também se preocupa que o caso se repita. “Com eles em policiamento ostensivo de novo, pode ter outras pessoas, pode voltar a acontecer o mesmo que aconteceu com a gente”, observou.
Em 2022, após um jogo do Brasil de Pelotas no Estádio Passo D’Areia, em Porto Alegre, Rai foi retirado por agentes do 11º BPM de um ônibus que iria para Pelotas e, horas depois, foi deixado no Hospital Cristo Redentor com diversos sinais de espancamento e tortura.
O advogado do torcedor, Rafael Martinelli, se pronunciou sobre a necessidade de alertar o Secretário de Segurança para pedir uma explicação que justifique o retorno destes policiais às ruas e a demora do inquérito. “Há a necessidade de haver uma sentença, para que os policiais sejam submetidos a esse procedimento e depois expulsos”, reforçou Martinelli. Ele também ressaltou a importância da instalação de câmeras nas fardas policiais, colocando que acredita que o caso não teria acontecido caso eles as utilizassem. A deputada Luciana Genro tem um projeto de lei (PL 85/2023) que prevê a instalação de câmeras nos uniformes e GPS em viaturas dos profissionais da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul, o qual está atualmente em tramitação na Assembleia.
A deputada Luciana Genro apontou que essa demora afeta tanto as vítimas quanto os policiais: “eu acompanhei o caso de um policial que estava afastado por causa do caso do Rai. Ele teve um surto psiquiátrico e acabou sendo muito maltratado pela Brigada, sendo afastado sem nenhuma resolução, nenhum procedimento. Isso demonstra que a demora na conclusão desses inquéritos afeta tanto a vítima quanto o policial. É possível que dentro desses 17 policiais indiciados tenha algum que não participou da tortura, assim como dos 9 [que retornaram] pode haver algum que participou”, concluiu.
A deputada tem acompanhado o caso desde o início, tendo visitado Rai tanto no hospital quanto após ele retornar para casa, em Pelotas, e foi ela que voltou a acionar a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos quando os BMs retornaram ao serviço.
O deputado Matheus Gomes (PSOL) e o deputado Gaúcho da Geral (PSD) falaram sobre a questão da violência dentro dos estádios, que já acontece há anos, e se colocaram à disposição do caso. O deputado Matheus também sugeriu que seria interessante levar a questão ao Tribunal Militar.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Laura Sito (PT), se comprometeu em dar os devidos encaminhamentos para o caso. O próximo passo será pedir uma reunião com a Corregedoria da Brigada.
