A deputada estadual Luciana Genro, líder da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, levou ao Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio dos Santos Feoli, diversas demandas que ela vem recebendo por parte de brigadianos de nível médio. A parlamentar está em contato direto com os policiais e coordena uma Frente Parlamentar sobre o assunto. A partir das denúncias que têm recebido, principalmente de perseguições, assédio moral, sexual e problemas de saúde mental por parte da tropa, Luciana Genro elaborou um dossiê, o qual entregou pessoalmente ao Comandante-Geral nesta quarta-feira (17).
A deputada entregou, além do dossiê, cópia de todos os ofícios que já enviou ao Comando, alguns ainda sem resposta e muitos com respostas insuficientes. Luciana pontuou que há comandantes de batalhão que perseguem subordinados pelos mais diversos motivos, utilizando escalas e outras medidas administrativas para prejudicar soldados e sargentos. “Muitos dos casos são de Praças que estiveram afastados por motivos de saúde e, ao retornar, passam a ser perseguidos. Há muitos relatos de oficiais que não levam a sério os afastamentos, especialmente em caso de saúde mental. Há também denúncias de racismo, LGBTfobia e perseguições contra brigadianas mulheres”, colocou Luciana Genro.
A questão da saúde mental é justamente uma das demandas mais urgentes que a deputada vem acompanhando. Só neste ano, já foram seis suicídios de brigadianos. O Comandante-Geral relatou que há medidas sendo tomadas neste sentido, anunciando a contratação de oito psiquiatras e duas psicólogas, que irão atender 24 horas. Também garantiu que irá ocorrer um processo seletivo para a formação de mais 90 “anjos”, policiais que atuam como facilitadores de atenção à saúde mental na corporação, os quais agora serão todos soldados e sargentos.
“A Brigada Militar é uma instituição muito complexa e difícil de humanizar, mas o Comandante Feoli se mostrou atento a todas as pautas que levamos e, em alguns casos, nos garantiu que medidas já estão sendo tomadas. Sobre a questão da permanência em pé no posto base sem possibilidade de ir ao banheiro ou se abrigar da chuva, ele garantiu já ter determinado que isso não aconteça. Também se comprometeu a avaliar todas as denúncias que apresentamos. Vamos seguir lutando para que os Praças tenham os seus direitos humanos respeitados dentro da corporação”, avaliou Luciana Genro sobre a reunião.
A parlamentar também pediu apoio ao Comandante-Geral para o projeto de lei que prevê a instalação de câmeras em fardas e viaturas policiais. Luciana lembrou que esta medida é benéfica também para os policiais. Em São Paulo, batalhões que incorporaram o uso das câmeras tiveram redução de 76,2% na letalidade dos policiais militares em serviço entre 2019 e 2022, enquanto nos demais batalhões a queda foi de 33,3%.
O Coronel informou que será realizado ao final deste mês um pregão para contratação de empresa para fornecer as câmeras a partir de iniciativa do próprio governo, e Luciana Genro destacou a importância de se aprovar o projeto para que a medida seja de Estado, e não de um governo e para que haja uma regulamentação em lei sobre o uso das imagens. O Comandante se comprometeu a analisar o projeto e, se necessário, fazer sugestões. A proposta da deputada está na Assembleia Legislativa e já obteve parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, onde tramita atualmente.
