Por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), foi instalada nesta sexta-feira (5) a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde, que promoveu sua primeira audiência. O evento debateu os reflexos do Programa Assistir, proposto pelo governo do estado, para as trabalhadoras e trabalhadores dos hospitais de Porto Alegre e Região Metropolitana. A audiência contou com entidades que representam as categorias e, embora tenham sido convidados representantes de diversos hospitais afetados, apenas a advogada do Hospital de Osório se fez presente.
O Programa Assistir foi lançado em 2021 e buscava resolver problemas financeiros na área da saúde gaúcha, mas acabou gerando crises em diversos hospitais, que tiveram recursos cortados. “São muitos hospitais afetados. O Hospital de Osório por longa data já se tem problemas, e está tão grave que precisou de uma intervenção do Estado. Cachoeirinha, Alvorada e Viamão são municípios que já apresentam dificuldades financeiras oriundas do Assistir, inclusive com trabalhadores não recebendo verbas rescisórias”, apontou Julio Jesien, presidente do Sindisaúde-RS.
Canoas também está passando por situação difícil neste sentido, com parte da rede passando a ser administrada por organizações sociais (OS). “O que temos percebido na lógica da terceirização é que não tem experiência nenhuma de OS que esteja dando certo”, acrescentou Julio. O Instituto de Cardiologia, que administra hospitais em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada, também enfrenta problemas. “O Assistir na Região Metropolitana está causando um terrorismo nos trabalhadores da saúde. O Instituto de Cardiologia todo, que agrega 2 mil trabalhadores, tem uma enorme dificuldade já há dois meses de pagamento de salário”, afirmou.
A deputada Luciana Genro acolheu as demandas dos trabalhadores e lamentou a ausência de representantes do governo e das administrações de hospitais. “Sugiro que os trabalhadores tracem um quadro desse problema que está ocorrendo e depois nós fazemos um novo encontro, para que possamos cobrar da Secretaria da Saúde. Queremos garantir direitos, leitos do SUS e qualidade no atendimento”, colocou.
Arlindo Ritter, presidente da Associação de Servidores do Grupo Hospitalar Conceição, trouxe mais casos de hospitais que têm sofrido com o corte de recursos. Lembrou da luta feita em Camaquã, que contou com a presença de Luciana Genro, onde foi preciso entrar no saguão do hospital com a mobilização de trabalhadores demitidos para garantir os direitos. “Também tem uma luta para manter o Hospital Conceição público. Sem o Conceição em Porto Alegre, seria o caos total na pandemia, foi fundamental. A saúde tem que ser pública, ter transparência. Fica meu apelo para que se veja a questão das gestões dos hospitais. O estado e município repassam recursos, mas não fiscalizam”, apontou.
A importância do apoio da sociedade às demandas dos trabalhadores foi citada por Valmor Guedes, Diretor de Saúde do Trabalhador do Sindisaúde. “Há um desestímulo para que novos profissionais venham para a nossa área, assim como na educação. Estamos muito preocupados com isso, temos adoecido muito. Essa Frente Parlamentar pode nos ajudar muito a fazer ecoar as nossas lutas para a sociedade”, avaliou.
Representando o Hospital de Osório, a advogada Juliana Rodrigues de Souza explicou a situação pela qual a instituição está passando. “Estamos em período de intervenção estadual no Hospital de Osório, que iniciou em 2022 e teve uma prorrogação provisória até que se decida qual destino da instituição. Ele é referência para sete municípios da região. A dificuldade financeira da instituição é de longa data”, disse.
Trabalhadores dos hospitais do Instituto de Cardiologia expressam preocupações
Recentemente, começaram a circular notícias de que o Hospital de Alvorada e o Hospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha, deixariam de ser administrados pelo Instituto de Cardiologia, o que causou temor nos trabalhadores. Em Viamão, o hospital administrado também pela instituição já está enfrentando o fechamento da maternidade e da traumatologia. “Tememos as demissões em massa que podem ocorrer devido a essa suposta licitação em Alvorada e Cachoeirinha. Estamos preocupadíssimos, porque a gestão não fala nada concreto”, colocou Viviane Machado, presidente da Associação dos Servidores do Instituto de Cardiologia.
Também trabalhador do Instituto, André Melo representou a Associação Gaúcha de Trabalhadores da Saúde e se mostrou temerário com o caso dos hospitais. “O fechamento da traumatologia do Hospital de Viamão acaba repercutindo nas outras cidades da região. A nossa preocupação maior é que todos os trabalhadores de Cachoeirinha e Alvorada foram pegos de surpresa, sendo que a situação de Viamão já afeta também estes hospitais. Fica tudo muito nebuloso”, colocou.
Lúcia Mendonça, que trabalha no Hospital de Viamão, lamentou a falta de reconhecimento às categorias. “É toda uma comunidade de trabalhadores do Instituto de Cardiologia que está com a faca no pescoço, com insegurança, não sabemos o que vai acontecer. Todo trabalhador da saúde também merece ser cuidado, respeitado. O governador não nos recebe para discutir um problema tão importante, que é o programa Assistir”, apontou.
Representantes das demais categorias apoiam a luta
Ronas Mendes Filho, diretor Jurídico do Sindimetrô, esteve na audiência para demonstrar solidariedade com a categoria da saúde e somar as lutas. Da mesma forma, Neiva Lazzarotto, do 39º Núcleo do Cpers, trouxe a solidariedade dos trabalhadores da educação, citando que ambas as categorias são desvalorizadas e merecem mais reconhecimento da sociedade. O mandato da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) também esteve representado.
Encaminhamentos
Como encaminhamento, Julio Jesien voltou a frisar sobre a importância de haver um diálogo por parte da administração dos hospitais e do governo do estado com os trabalhadores. “Temos um problema fundamental na saúde e o Estado se omite. Talvez a gente tenha que levar para o Ministério Público, e precisamos buscar uma agenda com a secretária da Saúde, Arita Bergmann”, sugeriu.
Luciana Genro se somou aos encaminhamentos, acrescentando: “O Programa Assistir causou um problema grave em vários hospitais. Além de falta de verbas também temos denúncias de várias irregularidades que levaremos ao Ministério Público. Vamos solicitar uma agenda com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e enviar um pedido para que a Comissão de Saúde da Assembleia ouça as demandas dos trabalhadores e se some ao pedido de agenda com a Secretária”, concluiu a deputada.
