A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, nesta quinta-feira (13/04), o ato de instalação da Frente Parlamentar Pró-Prevenção à Violência nas Escolas, proposta pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL). Em seguida, ocorreu uma audiência pública para debater o tema, que foi idealizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia dentro do Fórum Democrático da Assembleia e coordenada pela parlamentar.
“Esse não é um problema de solução fácil. Nossa Frente Parlamentar será um ambiente de debates para escutar a comunidade escolar, os especialistas e identificar as causas e possíveis soluções a esse problema tão grave e que tanto angustia as famílias neste momento”, disse Luciana Genro.
A deputada destacou que é preciso “olhar para dentro da escola e compreender o que se passa com jovens que podem vir a se tornar agentes de violência”. Para ela, a política de prevenção aos ataques passa, entre outros elementos, pelo combate aos discursos neonazistas associados a esses atentados e aos espaços de organização destes grupos no ambiente virtual.
Presidente de honra da Associação Mães e Pais pela Democracia, a socióloga e especialista em segurança pública e prevenção à violência nas escolas Aline Kerber destacou que “há um cotidiano de violências nas escolas”, mencionando o fato de que mais de 300 escolas públicas gaúchas não possuem banheiro e de que não há vagas para alunos com deficiência e autistas. A associação também esteve representada na audiência por seu presidente, o advogado Júlio Sá.
Aline pontua que os ataques são planejados e divulgados não só no submundo da internet, mas também nas redes sociais mais conhecidas, e que portanto é preciso monitorar as postagens e exigir a moderação por parte das plataformas. Citando um estudo da Unicamp, a socióloga associa os jovens agressores a movimentos ligados à ideologia de extrema direita. “São jovens brancos, heterossexuais, de 10 a 25 anos, que acham que a política de cotas raciais impossibilita o sucesso deles. São cooptados na internet, ganham poder, são estimulados para que façam os ataques por essa marca da misoginia e do racismo”, explicou.
O ex-secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreli, ponderou que é necessário intensificar nas escolas os mecanismos de mediação e resolução de conflitos, retomando a importância dos serviços de orientação e aconselhamento. “Chega de falsas soluções e de demagogia”, declarou, em relação a discursos que apontam apenas o reforço policial como solução para o problema.
Já Cristina Villanova, advogada e mestre em Segurança Cidadã, trouxe uma pesquisa do IBGE que apontou que 39% dos adolescentes afirmam já ter sofrido algum tipo de agressão verbal nas escolas, 14% sofreram agressão física e 11% já deixaram de ir às escolas por se sentirem inseguros.
Outra especialista no tema, a jornalista Ana Paula da Silva, que é doutoranda em Educação, observou a necessidade de se investir na rede de proteção social externa à escola. “Estamos falando de assistência social, posto de saúde, conselho tutelar. Temos que fortalecer essa rede dentro das comunidades”, defendeu.
O tema das crianças com deficiência e autistas também foi pautado. Cami Veiga, escritora e diretora do Instituto Lagarta Vira Pupa, ressaltou que essas crianças são as mais vulneráveis dentro das escolas e que, no contexto de um atentado, sempre tentam responsabilizar pessoas com algum tipo de deficiência. “Temos medo dos ataques e também do capacitismo, pois ainda dizem que são os nossos filhos que cometem essas violências. Esses dias ouvimos uma mãe reclamar das crianças com laudo (psicológico) dentro da sala de aula, como se elas fossem o problema”, denunciou.
Estiveram presentes também na audiência pública o deputado estadual Adão Pretto (PT), a vereadora de Porto Alegre Nádia Gerhard (PP), a professora da Faculdade de Educação da UFRGS, Sônia Ogiba, a psicopedagoga Amélia Bampi, a defensora pública Cristiane Johann e o diretor do Fòrum Democrático da Assembleia Legislativa, Ney da Camara Neto.
Como encaminhamento da audiência pública, ficou decidido que será criada uma agenda prioritária de prevenção à violência nas escolas, com monitoramento das políticas públicas, e também fiscalização – como no caso da lei federal que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
