Os deputados estaduais Luciana Genro (PSOL) e Gaúcho da Geral (PSD) apresentaram um Projeto de Lei para combater a discriminação no futebol. O PL 137/23 institui a política chamada “Estádio de Respeito”, que envolve o combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do Rio Grande do Sul. A intenção dos parlamentares é tornar esses espaços acolhedores para todas e todos os torcedores.

“O futebol não está descolado da sociedade. Não podemos aceitar e naturalizar que esses lugares sejam hostis para jogadores, jogadoras, torcedores e torcedoras. Mulheres, LGBTs e negros sofrem os mais variados tipos de preconceito nas arquibancadas de futebol e a Política “Estádio de Respeito” é um avanço para coibir esses casos,” afirmou Luciana Genro.

Para o deputado Gaúcho da Geral: “O futebol é um dos esportes mais populares do mundo e é grande parte da nossa rotina. É essencial que o ambiente nos jogos seja de respeito e consciência. O nosso Projeto de Lei vem para lutar contra todos os tipos de preconceitos nos estádios. A arquibancada deve ser um lugar somente de festa”.

De acordo com o Projeto de Lei, os estádios que se empenharem nessa política de combate às violências receberão o Selo “Estádio de Respeito”. Para isso deverão se comprometer com formações que preparem suas equipes, bem como realizar campanhas educativas de prevenção, além de oferecer atendimento adequado às vítimas de violência.

O selo terá a validade de dois anos e será concedido por uma comissão composta por membros de movimentos envolvendo vítimas das condutas combatidas por esta Lei. O Poder Executivo poderá divulgar a listagem de todos os estádios e arenas que receberam o selo, podendo destacar, também, aquelas que deixarem de tê-lo.

Além do Projeto de Lei, a deputada Luciana Genro ainda criou o Manual de Combate à Discriminação nos Estádios, que traz informações sobre como denunciar e buscar auxílio a respeito de situações envolvendo a violação aos direitos humanos durante as partidas.

São exemplos de violência nos estádios:

– Falar que mulheres e LGBTs não entendem de futebol;

– Não deixar mulheres e LGBTs frequentarem espaços das torcidas “tradicionais”;

– Questionar se mulheres ou LGBTs “entendem de futebol”, perguntando qual a regra do impedimento, por exemplo;

– Excluir mulheres, LGBTs, negros e negras de propagandas oficiais do clube, ou de vídeos das torcidas;

– Proibir mulheres e LGBTs de participarem das bandas oficiais ou alentar nas barras; 

– Utilizar figuras femininas hipersexualizadas, para “chamar atenção” de torcedores homens;

– Não deixar mulheres e LGBTs participarem das diretorias executivas de torcidas organizadas; 

– Gritar, xingar ou intimidar mulheres, LGBTs, negros e negras pessoalmente;

– Ofender torcidas rivais com teor racista, machista ou lgbtfóbico, através de cânticos ou gritos de torcida;

– Se omitir diante situações de discriminação;

– Se aproveitar a hora do gol para fazer contato físico indesejado;

– Agredir mulheres, LGBTs e negros e negras fisicamente;

– Abusar sexualmente de pessoas vulneráveis, tendo a pessoa bebido ou não!