O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de libertação dos líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior e Luciano de Lima, em audiência de custódia realizada na manhã de domingo (5/03), em Presidente Venceslau (SP). Eles foram presos preventivamente no sábado (4), suspeitos de extorsão.
Conforme a Polícia Civil, José Rainha e Luciano teriam exigido dinheiro de proprietários rurais da região do Pontal do Paranapanema, oeste do Estado de São Paulo. Em troca, uma promessa de não-agressão e não-invasão suas terras.
Ainda no sábado, a FNL manifestou-se publicamente, qualificando o fato como prisões de cunho político, em retaliação às ocupações ocorridas do Carnaval Vermelho, feitas para chamar a atenção do poder público sobre a necessidade de retomar a Reforma Agrária, além de moradia trabalho e educação para a população em geral.
“O Carnaval Vermelho desse ano despertou a fúria do agro e de seus consortes e até o mercado andou nervoso. Afinal, pode ter um exército de famintos no país, mas terras sendo divididas entre os mais pobres é um crime ao qual o agronegócio e o capital não toleram. A FNL vem denunciando essa contradição de forma contundente, são milhares de sem tetos e sem terras indo morar em ocupações promovidas pela FNL, seja no campo ou na cidade”, diz trecho da nota.
Defesa vai recorrer
Os advogados Rodrigo Chizolini e Raul Marcelo, que fazem a defesa de José Rainha e Luciano, entraram com recurso pela soltura de ambos.
“A defesa postulou pela revogação de ambas as prisões, posto que os advogados ainda não obtiveram acesso aos autos do inquérito; além de que os dois acusados nunca foram intimados a depor no âmbito do inquérito policial em andamento, não tratam de cidadãos reincidentes e não integram organização criminosa”, concluíram.
A FNL acredita que a prisão pode esconder uma manobra dos empresários do agronegócio – cuja ganância e ousadia foram estimuladas em quatro anos de governo Bolsonaro -, desinteressados em matar a fome de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, mesmo sendo o maior produtor de alimentos do mundo.
“Esse é o país do agro forte, enquanto milhões são movimentados numa ponta, milhões de brasileiros convivem com o drama da fome, miséria e a mais profunda desigualdade (…). Não tardou e veio a retaliação ao líder José Rainha, que desde 1977 não faz outra coisa a não lutar por terra com os mais pobres. Para todos os efeitos, José Rainha tem o direito de responder à acusação que for, em liberdade, não há fundamento para uma prisão como essa a não ser a ira política do agro, que não tolera que seus desmandos sejam revelado”, diz a manifestação.
