O governo estadual abriu concurso público para a área da educação, após uma década sem novos professores concursados entrarem na rede estadual. No entanto, desde que o edital foi publicado, a categoria tem observado uma série de problemas no processo seletivo. Procurada por educadores, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) está solicitando ao governo do estado que corrija o edital, além de propor a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação.
Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Educação deverá votar o requerimento de audiência pública por parte da deputada sobre o assunto. Serão convidadas para a audiência entidades representativas dos professores e dos estudantes, assim como o governo estadual.
Conforme dados do próprio governo, em novembro de 2022, havia 31.440 professores efetivos e 25.592 contratados em todo o estado. Já dentre os funcionários de escola, eram 7.192 efetivos e 8.853 contratados. “Este dado explicita que o concurso ser para apenas 1.500 professores já demonstra, por si só, que a espera de uma década encontrou uma resposta profundamente desrespeitosa”, aponta Luciana Genro.
Além disso, as vagas disponibilizadas deixaram de lado diversas disciplinas, como História, Artes, Espanhol, Sociologia, Filosofia, Educação Física e Pedagogia. Tampouco há contratações para professor de séries iniciais, especialista em orientação educacional e uma série de áreas dos cursos técnicos, como mecânica, edificações e estradas. Ainda, também não há vagas para orientação escolar e gestão pedagógica, para tradutores intérpretes e para segundo professor dedicado a alunos da educação especial.
“Embora seja positivo que o governo finalmente tenha aberto um concurso para o magistério, nos moldes como está feito, é absolutamente insuficiente diante das inúmeras precariedades que a rede estadual enfrenta”, coloca a deputada. Luciana Genro afirma que a ausência de diversas disciplinas no concurso está relacionada com a reforma do Ensino Médio, que prevê a redução drástica da carga horária da maioria das matérias.
“A reforma do Ensino Médio está sendo contestada por especialistas, educadores e alunos. Inclusive, está sendo alvo de consulta pública por parte do governo federal, que pode até mesmo revogar esse modelo. Nesse cenário, o concurso do magistério deveria recompor o quadro de todas as disciplinas para fazer frente às necessidades da rede pública”, acrescenta a parlamentar.
Luciana Genro pede que a Secretaria de Educação reabra os debates sobre as vagas disponibilizadas e retifique o edital, levando em consideração as reais necessidades da educação no estado. Ainda, pede que seja informado o número e o déficit de professores nas disciplinas que não foram contempladas no edital.
Confira a íntegra do ofício:
