Proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL), a audiência pública sobre trabalho análogo à escravidão ocorre na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos no dia 22 de março, a partir das 9h30, no Espaço de Convergência Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa. O tema se tornou urgente no Rio Grande do Sul diante do resgate de mais de 200 trabalhadores no final do mês de fevereiro em Bento Gonçalves, onde eram submetidos a condições degradantes de trabalho e até mesmo torturas.
Na ocasião da audiência pública, as três vinícolas que contratavam os serviços da empresa que mantinha os trabalhadores em regime de trabalho escravo – Aurora, Salton e Garibaldi – serão chamadas para prestar esclarecimentos sobre o caso. O requerimento de audiência foi aprovado por unanimidade no dia 1º de março, pelos dez deputados presentes na reunião.
“Esse tema ganha uma relevância gigantesca diante da magnitude do que vimos acontecer na Serra, com mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão, e com a manifestação da Câmara de Indústria e Comércio de Bento, tentando justificar o injustificável, como se fosse culpa das políticas sociais que faltaria mão de obra e teria que se obrigar as pessoas a trabalhar. Algo completamente inadmissível”, colocou a deputada ao embasar o pedido de audiência.
Luciana Genro também é autora do projeto de lei 50/2021, que propõe o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS das empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão ou trabalho infantil, impedindo também que os sócios exerçam atividades no mesmo ramo por cinco anos. A proposta foi rejeitada pela maioria dos deputados na última legislatura e foi reapresentada nesta, seguindo com o mesmo número.
