Diante das notícias que chocaram o Rio Grande do Sul a respeito do resgate de mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha, a deputada Luciana Genro (PSOL) solicitou audiência pública sobre o assunto. As vítimas trabalhavam na colheita de uvas para uma empresa terceirizada que presta serviços para as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi.
Os trabalhadores relataram à polícia que eram submetidos a jornadas exaustivas e dívidas impagáveis com o empregador, além de relatarem atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, assédio moral e alimentos estragados. Oriundos da Bahia, eles eram recrutados ainda em suas cidades e trazidos para o Rio Grande do Sul pela empresa Oliveira & Santana.
“É inaceitável que casos como esse sigam ocorrendo no nosso estado. Estou empenhada a auxiliar no combate a explorações como essa, e a realização de uma audiência pública pode contribuir para que se pense em novas formas de combater o trabalho escravo, além de reunir todos os atores envolvidos no suporte a estes trabalhadores e na investigação dos casos”, afirma Luciana Genro.
A deputada também é autora do projeto de lei 50/2021, que propõe uma punição mais rígida para empresas flagradas cometendo este tipo de exploração. A proposta determina o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS das empresas envolvidas, assim como impede que os sócios das empresas envolvidas exerçam outras atividades no mesmo ramo por cinco anos.
A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O requerimento de Luciana Genro precisa ser aprovado pelos demais deputados da Comissão, devendo ser votado na sessão da próxima quarta-feira (01/03).
Serão convidados a participar da audiência: Representação do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho; Representação do Ministério dos Direitos Humanos; Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público Estadual; Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado; Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Representação da Organização Internacional do Trabalho – OIT-Brasil; Conselho Estadual de Direitos Humanos; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Central Única dos Trabalhadores; Intersindical; CSP-Conlutas; e demais entidades e associações da sociedade civil
